A Direção Regional de Cultura do Alentejo (DRCAlentejo) tomou conhecimento do requerimento apresentado ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial para registo de doze desenhos correspondentes a padrões de tecidos têxteis de mantas. O requerente é um empresário que alega ser o inventor do desenho dos mesmos.
Constatou-se, no entanto, que os padrões em causa correspondem aos utilizados nas chamadas “Mantas do Alentejo” produzidas, desde tempos imemoriais, em zonas do interior do Baixo Alentejo e Alentejo Central, nomeadamente em Mértola e Reguengos de Monsaraz. Estas mantas tradicionais são produzidas desde há séculos, fabricadas com lã e recurso a vários padrões e combinações de padrões, segundo o gosto ou o domínio da técnica de cada tecedeira, ou o gosto de quem encomendava, resultando em peças únicas.
Tendo sido encontrados estes padrões nos desenhos cujo registo é solicitado pelo requerente, consideramos que o mesmo, a concretizar-se, se traduz numa apropriação indevida de um saber-fazer específico de uma Região, comportando um grave prejuízo para o património imaterial do Alentejo. A Direção Regional de Cultura, com a finalidade de impedir a sua concretização, apresentou uma reclamação junto do INPI que se encontra agora a aguardar decisão deste Instituto, dentro dos trâmites legais previstos.
