A China acaba de anunciar que o seu “Plano de Acção Nacional para os Direitos Humanos – 2016-2020” foi um êxito, afirmando que todas as 168 metas nele inscritas foram atingidas, muitas delas antes do prazo – como confirma a Sociedade de Estudos de Direitos Humanos da China.
É a primeira vez que a China entrega a uma instituição externa a avaliação objectiva e abrangente do desenvolvimento dos direitos humanos no país.
A formulação e implementação destes planos de acção nacionais são elementos importantes para a protecção dos direitos humanos no mundo de hoje. Desde 2009, a China tem vindo a elaborar planos nacionais sobre esta matéria.
O plano agora avaliado foi o terceiro, abrangendo 5 anos (2016-2020), e estabelecendo os tais 168 objectivos e tarefas específicas. De acordo com os resultados da avaliação final, nestes cinco anos o governo chinês aderiu a uma ideologia de desenvolvimento centrada no povo, e fez progressos significativos nas áreas dos “direitos económicos, sociais e culturais”, “direitos civis e políticos”, “direitos de grupos específicos” e “implementação de tratados internacionais de direitos humanos e intercâmbio e cooperação internacionais”.
Segundo os avaliadores, isto não é apenas uma conquista para a causa dos direitos humanos na China, mas também uma importante contribuição para o desenvolvimento e progresso da causa dos direitos humanos no mundo.
Para um grande país como a China, com uma população de mais de 1,4 mil milhões de habitantes, o direito à subsistência e o direito ao desenvolvimento são os direitos humanos básicos. O governo chinês conseguiu, em pouco mais de 40 anos, tirar da pobreza extrema 770 milhões de pessoas a viver nas áreas rurais, contribuindo com mais de 70% para a redução da pobreza global e completando as metas de redução da pobreza estabelecidas na Agenda de 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU, 10 anos antes do previsto. Em 2020, o PIB per capita da China ultrapassou o equivalente a cerca de 9 mil euros pelo segundo ano consecutivo, tornando-se um dos países com rendimento médio mais elevado.
A construção de uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos, abriu um novo ponto de partida para o desenvolvimento e progresso da China em matéria de direitos humanos. Recentemente, a China anunciou um novo plano de acção sobre direitos humanos para os próximos cinco anos, destacando objectivos tais como “a democracia popular em todo o processo”, “o direito ao ambiente” e “o direito a uma educação justa e de qualidade”, que estão de acordo com as novas exigências do desenvolvimento económico e social. Isto reflecte a intenção do governo chinês de se manter a par dos tempos a fim de enriquecer e proteger os direitos humanos no país.
A protecção dos direitos humanos tem sempre margem para melhorar. Assim, a par com o seu desenvolvimento, a China terá capacidade para continuar a escrever uma melhor história dos direitos humanos e a contribuir para a defesa global dos direitos humanos e para o bem-estar da Humanidade.
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