A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu executivo, na quarta-feira, dia 9, às 10 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.
A sessão, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 26/05/2021 e 28/05/2021.
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Férias dos Eleitos
– Protocolo para Plano Individual de Transição de inserção de trabalho de aluno com necessidades educativas especiais
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Direito de preferência do prédio sito no Beco da Romeiras, n.ºs 3 e 3-A, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Espírito Santo, n.º 46-B, fração “C”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Praça D. Sancho II, n.º 3, c/v dtº, fração “B”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Praça D. Sancho II, arrecadação na cave, fração “R”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Pedra, n.º 4, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Praça da República, n.º 17 e Rua dos Sapateiros, n.ºs 20 e 21 – 2º, fração “F”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Lisboa, n.º 12 – 3º Esqº, Bairro Europa, fração “G”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito nos Varchinhos – S. Brás e S. Lourenço, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Fonte Branca, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Mártires de Timor, lote HC-6, r/c-A, fração “A”, em São Brás e São Lourenço
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Dr. João Camoesas, Torre Olivença, n.º 9 – 6º Esqº, fração “AT”, Urbanização do Revoltilho, em Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras nº 16/21
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 08/06/2021
– Alteração orçamental permutativa
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos.
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Empreitada de Pintura dos 30 fogos no Bairro da Boa-Fé, receção provisória
– Empreitada de Beneficiação de pavimentos exteriores das Piscinas Municipais, receção provisória
– Empreitada de Acessibilidades na igreja da Terrugem, libertação de caução
– Empreitada de Construção do Centro Comunitário da Boa-Fé, libertação de caução
– Empreitada de Construção do Centro Comunitário de Santa Luzia, libertação de caução
– Empreitada de Conservação e Restauro do Baluarte de São Vicente, libertação de caução
4- Assuntos propostos pelo presidente, vice – presidente e vereadores:
4.1.- Contrato de Planeamento e termos de referência – Plano de Pormenor das Chochinhas,
4.2.- Ferias Ativas,
4.3.- Viagens à Praia,
4.4.- Viagens ao Santuário de Fatima,
4.5.- Festival de Idade de Ouro – Restaurantes do concelho,
4.6.- Entrega de voucher com entrada gratuita para as Piscinas Municipais a todos os alunos do concelho de Elvas,
4.7.- Plataforma Mais Sucesso – Concurso Municipal «As Olimpíadas da Cidadania e do Património»,
4.8.- Cedência do Cineteatro Municipal à Academia de Música de Elvas – 06.06.2021 – (ratificação),
4.9.- Contrato de Comodato com o INIAV,
4.10.- Cultura sai à Rua, entre outros,
4.11.- Apoios:
a) Aiar- Associação de Desenvolvimento pela Cultura,
b) Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Eulália,
c) Clube do Diabético de Elvas,
d) Cruz Vermelha Portuguesa – Centro Humanitário de Elvas.
