A Câmara de Estremoz aprovou o orçamento para 2021, de quase 20,2 milhões de euros, superior à dotação orçamental inicial deste ano, disse à agência Lusa o presidente do município, Francisco Ramos.
O autarca, eleito por um movimento independente, indicou que o orçamento municipal para 2021 é de 20.169.328 euros, mais 1,4 milhões de euros do que o deste ano.
Francisco Ramos justificou o aumento com o “incremento do valor de 2,3 milhões de euros referente a um empréstimo que a câmara vai contrair e que está atualmente [em processo de obter] visto do Tribunal de Contas”.
O orçamento e as Grandes Opções do Plano foram aprovados pelo executivo municipal com três votos a favor de eleitos pelo Movimento Independente por Estremoz (MiETZ), tendo os três vereadores da oposição PS votado contra, pelo que o presidente da câmara usou o voto de qualidade. Faltou à reunião um eleito pelo MiETZ, por estar de baixa.
Estes documentos vão ser discutidos e votados na próxima sessão da Assembleia Municipal de Estremoz.
A autarquia pretende, em 2021, concluir a obra de reabilitação do edifício onde funcionou a loja e armazém Luís Campos, situado no centro histórico da cidade, que a câmara adquiriu para instalar a Biblioteca Municipal.
O município vai também concluir, no próximo ano, a obra de requalificação da área envolvente à Porta de Santa Catarina, local onde pretende erigir o Monumento ao Boneco de Estremoz.
Estas duas intervenções de reabilitação urbana decorrem ao abrigo do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) do concelho.
Segundo o presidente do município, também no âmbito do Plano de Ação para a Reabilitação Urbana do PEDU, a autarquia pretende efetuar a requalificação do Rossio Marquês de Pombal nos espaços em frente aos Paços do Concelho e onde se realiza a feira de velharias e o mercado tradicional de sábado, bem como a requalificação de vários espaços públicos, como o Largo General Graça, na cidade de Estremoz, a Praça dos Aviadores, em Evoramonte, e o Largo 25 de Abril, em Veiros.
É ainda um objetivo concretizar a obra de requalificação do Largo 1.º de Maio, em Arcos.
Francisco Ramos adiantou que no próximo ano a câmara vai avançar também com a segunda fase da zona industrial de Arcos, concluir a obra de recuperação da igreja do Convento de Santo António, em Estremoz, e avançar com a construção das estações de tratamentos de águas residuais de Glória e Evoramonte, se houver candidaturas a fundos comunitários.
Na área da cultura, perspetiva-se iniciar o funcionamento do Centro Interpretativo do Boneco de Estremoz e, no respeitante ao desporto, está prevista a reabilitação da cobertura do pavilhão gimnodesportivo municipal.
A autarquia tenciona ainda investir no novo estaleiro municipal nas antigas instalações da empresa Batanete.
A extensão da rede de saneamento de águas residuais do subsistema de S. Domingos de Ana Loura, a ampliação da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Arcos, e a construção da rede de águas pluviais e saneamento na zona da Quinta do Carmo, em Estremoz, são outras das obras previstas.
Entre os investimentos programados, contam-se também a extensão da rede pública de abastecimento e distribuição de águas do sistema de S. Bento do Cortiço, a construção de novo depósito de água em Arcos e a recuperação de diversos arruamentos nas freguesias.
A autarquia mantém, no próximo ano, a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no valor mínimo legal de 0,3% para os prédios urbanos.
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Lusa