Os produtos não agrícolas, como artesanato, bordados e cerâmica, devem beneficiar de um sistema europeu de protecção das indicações geográficas (IG), como já acontece para os produtos agrícolas, diz um relatório que vai ser votado na terça-feira, em sessão plenária, em Estrasburgo. Na lista constam, entre outros, os tapetes de Arraiolos e as mantas de lã de Mértola.
Os eurodeputados querem que a União Europeia adopte legislação neste sentido. Para a comissão parlamentar dos Assuntos Jurídicos, “seria altamente recomendável que a UE adoptasse legislação em matéria de IG não agrícolas, tendo em vista explorar plenamente os efeitos económicos positivos da protecção das características distintivas e da qualidade destes produtos, prestar aos consumidores informação fidedigna sobre o local e o método de produção e preservar os conhecimentos e os empregos com aqueles relacionados”.
As novas regras poderiam promover a inovação nos processos de produção tradicionais e a criação de novas empresas no sector dos produtos tradicionais, contribuindo também para a sustentabilidade dos postos de trabalho criados em zonas pouco desenvolvidas, diz o relatório. As pequenas e microempresas são responsáveis por cerca de 80 % dos produtos locais típicos que podem ser protegidos pelo sistema da indicação geográfica.
Os produtos portugueses identificados são:
Artesanato dos Açores
Barro Preto de Olho Marinho
Bordado de Guimarães
Bordados da Madeira
Bordados de Castelo Branco
Bordados de Viana do Castelo
Cerâmica criativa de Coimbra
Faiança Artística de Coimbra ou Louça de Coimbra
Ferro forjado de Coimbra
Lenços de Namorados do Minho
Mantas de Lã de Mértola
Máscara de Vinhais
Palitos Floridos e pequenos artefactos de madeira de Vila Nova de Poiares
Renda de Bilros de Peniche
Tapetes de Arraiolos
Tecelagem de Almalaguês
