O Ministério Público anunciou que deduziu acusação contra a antiga directora técnica do lar de infância e juventude Nossa Senhora de Fátima, da Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz, pela prática de abuso sexual de menores, maus tratos, sequestro agravado e peculato. O MP deduziu ainda acusação contra a instituição e respectivo provedor pelos crimes de maus tratos e sequestro agravado, por omissão.
Em nota publicada na página da Internet do DIAP (Departamento de Investigação e Acção Penal) é referido que a acusação se estende a mais quatro elementos da equipa técnica do lar de infância e juventude (sequestro e maus tratos) e a dois funcionários (maus tratos).
Por despacho proferido em 15.10.2015, foi encerrado inquérito a cargo da 1.ª Secção do DIAP de Évora e da IL de Reguengos de Monsaraz, relativo a factos praticados, no período de 2008 a 2014, no Lar de Infância e Juventude da Santa Casa da Misericórdia de Reguengos.
Foi deduzida acusação contra: a diretora técnica, pela prática de crimes de abuso sexual de menores, maus tratos, sequestro agravado e peculato; a Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz e respectivo Provedor, por crimes de maus tratos e sequestro agravado, por omissão; 4 outros elementos da equipa técnica, pela prática de crimes de sequestro e maus tratos, e 2 funcionários do Lar, por crimes de maus tratos
O lar de infância e juventude Nossa Senhora de Fátima da Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz encerrou em Maio. Os 24 jovens institucionalizados foram transferidos para instituições noutras localidades – Évora, Portalegre, Palmela e Veiros (Estremoz). Um mês antes, a directora técnica tinha sido suspensa por suspeita de abuso sexual e maus tratos.
A antiga directora técnica (e psicóloga) da instituição, depois de um primeiro interrogatório judicial, aguardou em liberdade o desenrolar do inquérito mas sujeita a medidas de coacção – suspensão de funções e de proibição de contactos com os menores da instituição.
Fundado em 1936, então com a designação Patronato Nossa Senhora de Fátima, o lar foi integrado na Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz em de 1980. Contava com vaga para 40 crianças e jovens, com idades compreendidas entre os 3 e os 18 anos.
