Câmara reúne em sessão aberta ao público

A Câmara Municipal de Elvas tem uma sessão ordinária, aberta ao público, marcada para 27 de Janeiro, quarta-feira, às 16 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação das Atas das reuniões de 9 de dezembro de 2015, 18 de dezembro de 2015 e 7 de janeiro de 2016
3– Expediente Geral
3.1– Divisão de Administração, Urbanismo e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Despachos
– Alteração de contrato de arrendamento loja nº 3 do Centro Comercial dos 102 fogos da Boa-Fé, em Elvas.
– Processo Disciplinar, prorrogação de prazos
– Processos de obras
– Casa degradada sita na Rua do Espirito Santo, em Elvas
– Alteração ao Loteamento da Quinta do Paraíso
– Rede de distribuição de gás natural na Cidade de Elvas, Plano de Trabalhos 2016
– Propriedade horizontal nº 4/15, pedido de retificação
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade, no prédio rústico denominado “Carrascal”, freguesia de São Brás e São Lourenço
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Direito de preferência do prédio sito no Largo da Senhora das Dores, em Elvas
3.2– Divisão Financeira e de Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria de 26 de janeiro de 2016
– Alteração orçamental
– Compromissos plurianuais
– Subdelegação de competências
– Cancelamento de contas bancárias
– Libertação de cauções
– Utilização do saldo de gerência de 2015 no cálculo dos fundos disponíveis
– Hastas públicas de alienação de lotes de terreno
– Preços de produtos
– Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Elétrica (2013-2014), “Luz Certa no seu Município”, Parque de Estacionamento Comendador Rondão Almeida
– Candidatura ao Interreg V-A-1ª convocatória – “Território EUROBIRD”
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de Ampliação do Cais da Piscina da Terrugem, libertação de caução
– Empreitada de reabilitação de casas degradadas Centro Histórico de Elvas, edifício habitacional Rua do Tabolado, cobertura, libertação de caução
– Empreitada do Pavilhão Desportivo Municipal de Vila Boim, libertação de caução
– Empreitada de requalificação do PM083/ Quartéis da Faceira da Cisterna, em Elvas, receção provisória
– Empreitada de manutenção da cobertura do Coliseu Comendador Rondão Almeida, receção provisória
– Empreitada do Centro Interpretativo do Património de Elvas, receção definitiva
– Empreitada de manutenção preventiva da instalação da nave da piscina coberta e aquecida e respetivos balneários, libertação de caução
4 – Assuntos propostos pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores:
4.1 – Transporte de eleitores, ato eleitoral do Presidente da República
4.2 – Participação na Exposição “A Circulação do Direito na Europo Medieval: Manuscritos Jurídicos Europeus em Bibliotecas Portuguesas”, promovida pela Biblioteca Nacional Portugal e Instituto de Estudos Medievais
4.3 – Arrendamento Jovem, abertura de propostas
4.4 – Contrato de Patrocínio entre o Município de Elvas e a Companhia de Seguros Fidelidade, Mecenas do Museu de Arte Contemporânea de Elvas
4.5 – Universidade Sénior de Elvas, protocolo de acordo
4.6 – Proposta de Programação do Carnaval Internacional de Elvas 2016
4.7 – Carnaval Infantil
4.8 – Apoio ao Comércio, Indústria e Serviços
4.9 – Apoios:
a) Rugby Clube de Elvas