Mais bebidas apreendidas

O Destacamento de Acção Fiscal de Évora apreendeu, no passado dia 2 de Março, cerca de 256 litros de bebidas espirituosas, licores e vinhos licorosos, com o valor presumível de 4216 euros.
Esta apreensão decorreu no âmbito de uma acção de fiscalização direccionada ao cumprimento dos condicionalismos fixados no Código dos Impostos Especiais sobre o Consumo, sendo que estas bebidas encontravam-se introduzidas irregularmente no consumo, tendo sido remetidas ao Laboratório da Alfândega para análise das suas propriedades.
Estas bebidas, produzidas artesanalmente, visavam abastecer os estabelecimentos comerciais regionais, garantindo, deste modo, margens de lucro acrescidas perante aqueles que as adquirem no mercado legal.
De acordo com o Destacamento de Acção Fiscal de Évora, este tipo de práticas, “além de possibilitarem riscos para a saúde pública, proporcionam inúmeras situações de concorrência desleal, afectando a viabilidade e sustentabilidade deste sector económico local”.