A Câmara Municipal de Elvas vai reunir, em sessão ordinária, esta quarta-feira, 9 de Agosto, pelas 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho, com vários temas em análise.
A ordem de trabalhos é a seguinte:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 26/07/2017
3– Expediente Geral3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:- Análises de águas- Pedido de retificação ao regime de propriedade horizontal ao prédio sito na Av. Nuno Alvares Pereira nº 2, 2A, 2B e 2 C, em Elvas.- Processos despachados de acordo com a delegação de competências- Pedidos de direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa Gil Sardinha nº 7 – Elvas; sito na Rua de Passo nº 22 – Elvas; sito na Rua Sá da Bandeira nº 48 – Elvas; sito na Rua dos Fagundes nº 4 – Elvas; – Licenciamentos nº 80/2016; nº 81/2016; nº 89/2016; nº 23/2017; nº 40/2017; nº 49/2017; nº 53/2017;
2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:- Resumo diário de Tesouraria do dia 08/08/2017- Alteração orçamental- Prestações de Serviços- Antecipação de pagamentos (ATCME)- Ata da reunião da “Concessão da exploração e gestão dos sistemas de distribuição de água para consumo público e de recolha de efluentes do concelho de Elvas”- PDR 2020 – Operação 8.1.3 – Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos- Conservação e Restauro do Baluarte de S. Vicente – Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior – Aprovação de Candidatura- Ratificação
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:- Empreitada de recuperação do Antigo Edifício do Açougue a Adaptação para Espaço Interpretativo da Antiga Sinagoga de Elvas, receção provisória- Empreitada de conservação da rede viária – Corte de ervas 2017, receção provisória- Empreitada de renovação da conduta de abastecimento de água na Rua de Vila Viçosa em Vila Boim, receção provisória- Empreitada de construção do Lar de Santa Eulália, libertação de caução- Empreitada de pintura da pista de Atletismo, libertação de caução
4-Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:4.1-Processo de Inquérito mandado instaurar por despacho de 24/04/2017.4.2- Memorando de Entendimento – Ratificação.4.3- Protocolo com o Instituto Politécnico de Portalegre.4.4- Protocolo de Colaboração a celebrar com a Arkus – Projeto ” Velhos são os Trapos”.4.5-Cedência de espaço para gravações no Forte da Graça no mês de agosto por parte da SP televisão.4.6- Proposta de Realização do Concurso Miss Elvas Plus Size 2017.4.7-XXIX Meia Maratona Internacional Badajoz/ Elvas.4.8- Proposta de Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço à Associação Regional de Testemunhas de Jeová do Alto Alentejo. 4.9- Apoios:a) Associação de Caçadores da Freguesia de S. Vicente e Ventosa.b) Associação Desportiva e Cultural da Calçadinha
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