A descida do imposto foi uma das principais promessas eleitorais nas últimas autárquicas e já tem expressão no mapa dos municípios que volta a sofrer alterações no imposto que começa a ser pago já em abril.
De acordo com a noticia avançada pelo DN, apenas nove municípios vão aumentar a taxa do imposto municipal e praticamente metade dos concelhos já cobra a taxa mais baixa sobre os imóveis, 0,3%.
234 das autarquias vão manter as taxas de IMI inalteradas, sendo Elvas uma delas.
Em declarações ao “Linhas” em Outubro, o presidente da Câmara Municipal de Elvas, Nuno Mocinha, havia assegurado já que em Elvas o valor cobrado de IMI pela Autarquia se iria manter nos 0,4 por cento. “A ideia do município é manter exactamente as mesmas bonificações que estão em vigor neste momento relativamente ao Imposto Municipal sobre Imóveis”, afirmou.
No distrito de Portalegre, em 2017, foram três os municípios que cobraram 0,4% de taxa de IMI, nomeadamente Elvas, Portalegre e Sousel.
Os restantes 12 concelhos do Alto Alentejo situou a taxa de IMI nos 0,3% e apenas Alter do Chão e o Gavião não bonificam os seus munícipes tendo em conta o número de filhos.
As taxas de IMI podem variar entre os 0,3% e os 0,45%, excepto nos municípios abrangidos por programas de apoio à economia local que podem aplicar uma taxa de 0,5%, como é o caso, por exemplo, do Alandroal.
As taxas de IMI são definidas anualmente pelas assembleias municipais por proposta dos executivos camarários.Por lei têm de ser comunicadas ao Fisco até ao dia 30 de Novembro de cada ano.
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