A Câmara Municipal de Elvas realiza uma reunião ordinária na próxima quarta-feira, dia 23, às 10 horas, no salão nobre, aberta ao público.
A ordem de trabalhos está definida da seguinte forma:
1 – Período antes da Ordem do Dia2 – Aprovação da ata da reunião de 9 de maio de 20183 – Expediente Geral3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:- Análises de águas- Estágio, curso de Licenciatura em Património Cultural e Arqueologia- Pedido de Formação Prática em Contexto de Trabalho, Escola Secundária D. Sancho II- Processos- Requerimento de Sociedade Agropecuária Caldeirinhas, Lda.; Plano de Pormenor na modalidade específica de Plano de Intervenção em Espaço Rural, na Herdade das Caldeirinhas, em Elvas- Requerimento de João José Silva Moriano, pedido de emissão de parecer sobre negócio de compropriedade, para o prédio rústico denominado “Horta do Golaio” freguesia de Santa Eulália- Requerimento de Galp, parecer de localização de Central Fotovoltaica de Elvas, no Monte da Algramassa, na Freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, Elvas- Requerimento de CAPWATT-BRAINPOWER, S.A., pedido de parecer de localização do aproveitamento fotovoltaico a implantar na Herdade do Charito, na Freguesia de São Vicente e Ventosa, em Elvas- Requerimento da Sociedade Agrícola do Valbom e Anexos, Lda., pedido de parecer de localização do aproveitamento fotovoltaico a implantar na Herdade da Alagada, na Freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, em Elvas- Processos despachados de acordo com a delegação de competências- Processo de obras, alterações- Processos de obras- Direito de preferência de prédio situado na Rua dos Quartéis, em Elvas- Direito de preferência de prédio situado na Rua António Tomás Pires, em Elvas- Direito de preferência de prédio situado na Rua dos Oleiros, Rua da Porta Velha e Terreiro Vasco Martins, em Elvas- Direito de preferência de prédio sito na Rua da Feira, em Elvas- Direito de preferência de prédio sito no Largo das Almas e Rua da Guarda, em Elvas
3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:- Resumo diário de Tesouraria do dia 22 de maio de 2018- Alteração orçamental- Abate ao inventário
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:4.1 – Proposta de atribuição de título Emérito4.2 – Implementação da Fábrica do Empreendedor de Elvas e StarLab, apoio a candidatura POISE4.3 – Declaração Apoio Institucional, ratificação4.4 – Operação de Reabilitação Urbana, Centro Histórico de Elvas4.5 – Parecer para abertura de Curso Técnico Superior Profissional em Reabilitação de Construções Tradicionais, pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre4.6 – Arrendamento Jovem, abertura de concurso4.7 – Apoio a atividade a decorrer na Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo, apresentação do Livro “Sonhos Públicos”, de Joana Amaral4.8 – Cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida, musical “Conquista O Sonho”, a 2 de junho de 20184.9 – Apoio logístico para as Comemorações do 140º Aniversário da Policia de Segurança Pública, Divisão de Elvas4.10 – Cedência da cafetaria do Museu de Arte Contemporânea de Elvas, Partido Ecologista “Os Verdes”4.11 – Cedência do Cine Teatro, espetáculo de dança, “Os Dançarilhos”4.12 – Proposta de alteração ao Regulamento dos Apoios Sociais da Câmara Municipal de Elvas e Proposta de Atribuição do nome “Ramon Rocha Maqueda” à ponte sobre o Rio Guadiana que liga o Concelho de Elvas a Olivença4.13 – Trânsito4.14 – Apoios:a) Liga Regional “Os Unidos de Vila Boim”b) Associação Aboim Jovemc) Rugas – Associação Culturald) Fundação Centro Social Nossa Senhora do Paço
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