As próprias escolas vão passar a decidir a carga horária das disciplinas para as turmas de PCA (Percursos Curriculares Alternativos).
Até este último ano lectivo a responsabilidade desta matéria cabia ao Ministério da Educação (ME). De acordo com o Público mais de metade da carga horária destas turmas era atribuída às disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. O ME justifica esta decisão na confiança da capacidade de decisão das escolas.
No último ano verificaram-se 311 turmas de PCA do 2º e 3º Ciclo, cerca de mais de 4300 alunos.
As turmas de Percurso Curricular Alternativo são dedicadas a alunos do 2º e 3º ciclo do ensino básico que apresentam mais dificuldades na aprendizagem, tenham mais de uma retenção ou se encontrem em risco de exclusão social e abandono escolar.
Os alunos que integram os PCA têm menos de metade das disciplinas do ensino regular. Desde 1996 os cursos apresentam apenas as disciplinas de Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática e Educação Física. Agora juntam-se a matéria de Cidadania e Desenvolvimento.
Um estudo da Direcção-Geral de Estatística da Educação e Ciência (DGCEE) revela que dos alunos que no ano de 2014/15 ingressaram no ensino profissional do Secundário, provenientes de PCA, apenas 22% completaram a formação em três anos (duração normal do ensino) e 47% abandonaram a escola sem terminar o curso.
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