Câmara de Elvas reúne quarta-feira em sessão aberta ao público

A Câmara Municipal de Elvas realiza uma reunião ordinária na próxima quarta-feira, 24 de Outubro, às 10 horas. A sessão é aberta ao público e tem lugar no salão nobre dos Paços do Concelho.
Em cima da mesa vão ser discutidos os seguintes assuntos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata da reunião realizada no dia 10 de outubro de 2018
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Pedido de alteração da constituição do regime de propriedade horizontal, no prédio situado na Rua da Aboboreira nº 2, em Elvas
– Alteração ao loteamento do Olival do Sena e alteração da propriedade horizontal
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processos de obras
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de São Francisco, nº 4-A, fração “B”, em Elvas
3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 23 de outubro de 2018
– Alteração orçamental
– Libertação de caução
– Abate ao Inventário, material de informática
– Candidatura apresentada no âmbito da iniciativa Promove, Regiões Fronteiriças, Fundação “la Caixa”
– Comunicação de resultados
– SIAC, Qualificação e Valorização da Atratividade Comercial à Escala Transfronteiriça, parecer desfavorável
– EQ BEI PT 2020, Minutas dos Contratos de Financiamento Reembolsável
– Declaração de Manifestação de Interesse na coorganização da 4ª Edição Fórum das Cidades, ratificação
– Ata da reunião da “Concessão da exploração e gestão dos sistemas de distribuição de água para consumo público e de recolha de efluentes do concelho de Elvas”
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de Acessibilidades na Igreja da Terrugem, libertação de caução
– Empreitada de Iluminação de Monumentos, receção provisória
– Empreitada de Requalificação de infraestruturas no edifício do parque empresarial, fração M, Horta da Fonte Santa, EN4, receção provisória
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – Taxa de Ocupação do Subsolo (TOS)
4.2 – Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP)
4.3 – Derrama, ano económico de 2019
4.4 – Participação do Município nos Impostos do Estado, IRS 2018
4.5 – Projeto de Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para o Ano Económico de 2019
4.6 – Organização, Estrutura e Funcionamento dos Serviços da Câmara Municipal de Elvas
4.7 – Plano Especial de Emergência de Proteção Civil de Elvas
4.8 – Protocolo de colaboração com o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária
4.9 – Protocolo de Cooperação e Parceria entre o Município e o Agrupamento de Escolas nº 1, Plano Individual de Transição
4.10 – Concessão de auxílios económicos para a aquisição de material escolar e atribuição de subsídios para refeições, ano letivo de 2018/2019
4.11 – Realojamento, Rua do Espirito Santo, nº 63-A e 63-B
4.12 – Realojamento urgente
4.13 – Candidatura da Rota das Fortalezas Abaluartadas da Raia ao Programa Valorizar do Turismo de Portugal pelos Municípios de Almeida, Elvas, Marvão e Valença, ratificação
4.14 – Exposição “A guerra como de ver”, obras da Coleção António Cachola no Museu de Arte Contemporânea de Elvas, curadoria de Ana Cristina Cachola
4.15 – Apoio a atividade a decorrer na Biblioteca Municipal “Drª Elsa Grilo”, apresentação do livro “La Raya Ibérica. Del campo de batalha al de la emigracion”, de Moisés Cayetano Rosado
4.16 – Apoio a atividade a decorrer na Biblioteca Municipal “Drª Elsa Grilo”, realização de conferência com o título “Estratégias de formação do leitor literário” apresentada pela Prof. Drª. Renata Junqueira de Souza, da Faculdade de Ciências e Tecnologia/NESP (Presidente Prudente – São Paulo)
4.17 – Festa do cinema
4.18 – Planeamento, funcionamento e Programação, Pista de Gelo 2018/2019, no Coliseu Comendador Rondão Almeida
4.19 – Proposta de Comemorações do 10º aniversário do Comando Territorial de Portalegre da Guarda Nacional Republicana
4.20 – Cedências de equipamentos (três)
4.21 – Apoios:
a) Associação o Grupo de Cantares de São Vicente e Ventosa
b) Núcleo Elvense de Fotografia e Cinema Amador
c) Associação dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Elvas
d) Clube Elvense de Natação