Autarquia reúne-se quinta-feira para a última sessão do ano

A Câmara Municipal de Elvas realiza uma reunião ordinária na próxima quinta-feira, 20 de Dezembro, às 10 horas. A sessão é aberta ao público e tem lugar no salão nobre dos Paços do Concelho.
A ordem de trabalhos é a seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da ata da reunião realizada no dia 12 de Dezembro de 2018
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Proposta de escala de serviço das farmácias do concelho de Elvas, para 2019
– Processo de loteamento
– Proposta de início do procedimento para elaboração de Plano de Pormenor da intervenção em Espaço Rústico, sito na Herdade das Caldeirinhas e decisão de abertura da participação pública, Sociedade Agropecuária Caldeirinhas, Lda.
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras nº 29/18
– Processo de obras nº 65/18
– Processo de obras nº 78/18
– Processo de obras nº 82/18
– Processo de obras nº 90/18
– Processo de obras nº 99/18
– Processo de obras nº 105/18
– Processo de obras nº 110/18
– Processo de obras nº 122/18
– Processo de obras nº 124/18
– Processo de obras nº 125/18
– Processo de obras nº 126/18
3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 19 de Dezembro de 2018
– Alteração orçamental
– Posterede, pedido de refacturação relativo ao mês de Abril de 2018
– Tabela de Preços
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de Construção da Escola EB 2.3 de Santa Luzia, esclarecimentos e erros e omissões
– Empreitada de Pavimentação de arruamentos 2012, recepção definitiva
– Empreitada de Beneficiação de arruamentos 2013, recepção definitiva
– Empreitada de parque de estacionamento e arruamento na Rua das Fontanas (Terrugem), recepção definitiva
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – Voto de saudação
4.2 – Proposta de Atribuição da Medalha do Concelho de Elvas ao Exército Português
4.3 – WIFI4EU, Minuta da Convenção de Subvenção no Quadro do Mecanismo Interligar a Europa
4.4 – PI 4.3, Melhoria da Eficiência Energética no Museu de Arte Contemporânea de Elvas
4.5 – PI 4.3, Melhoria da Eficiência Energética no Jardim Municipal de Elvas
4.6 – Realojamento urgente
4.7 – Programação do XXIII Carnaval Internacional de Elvas
4.8 – Proposta de projecto cultural – Adelaide Cabete
4.9 – Apoios:
a) Pautas e Melodias
b) Núcleo do Sporting Clube de Portugal de Elvas
c) Amigos da Bicharada
d) MTA
e) UmColetivo