A Câmara Municipal de Elvas realiza uma reunião ordinária na quarta-feira, 9 de Janeiro, às 10 horas. A sessão é fechada ao público e tem lugar no salão nobre dos Paços do Concelho.
A ordem de trabalhos é a seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação das atas das reuniões de 12 e 20 de dezembro de 2018
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Férias dos eleitos
– Cedência do Quiosque do Viaduto
– Propriedade Horizontal nº 316/18
– Direito de preferência do prédio na Rua da Caldeirona, nº 28-A, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua dos Quartéis, nº 13 e Parada do Castelo, nº 18, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Padrão, nºs 13-B e 13-D, em Elvas
3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria dos dias 31 de dezembro de 2018 e 8 de janeiro de 2019
– Alteração orçamental
– Ata nº 1 do Concurso de Conceção, Adaptação e Exploração do Quartel do Comando Militar da Praça de Elvas (PM 093/Elvas) e Quartel de Engenharia ou de São João da Corujeira (PM 077/Elvas)
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de construção da Escola EB 2.3 de Santa Luzia, esclarecimentos e erros e omissões
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – Voto de Pesar
4.2 – Constituição de fundos permanentes
4.3 – WIFI4EU, Minuta da Convenção de Subvenção no Quadro do Mecanismo Interligar a Europa
4.4 – Programa de Expansão e desenvolvimento da Educação Pré-Escolar, aditamento ao Acordo de Cooperação
4.5 – Programas OMTL e OMTJ
4.6 – Cedência de Sala Polivalente da Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo, reuniões da Ordem dos Contabilistas Certificados e Adecco Portugal
4.7 – Primeiro aditamento ao contrato de patrocínio celebrado em 28 de janeiro de 2016 entre a Fidelidade – Companhia de Seguros, S.A. e o Município de Elvas, Mecenas do Museu de Arte Contemporânea de Elvas
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