A Câmara Municipal de Elvas reúne, em sessão ordinária, aberta ao público, na próxima quarta-feira, 24 de Julho, às 10 horas, no salão nobre.
A ordem de trabalhos prevista é:
1 – Período Antes da Ordem do Dia.
2 – Aprovação da ata de 10/07/2019.
3 – Expediente Geral.
3.1- Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos.
– Análises de águas.
– Auto de licitação da cedência temporária do Quiosque da Quinta dos Arcos.
– Processo de loteamento
-Processo de propriedade horizontal
-Direitos de preferência
Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
– Processos de obras
3.2- Departamento Financeiro e Desenvolvimento
– Resumo diário de tesouraria do dia 23/07/2019.
-Alteração orçamental.
-Redução de garantia bancária.
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos
-Empreitada de: Infraestruturas do loteamento da Quinta da Carvalha, libertação de caução;
-Empreitada de construção da ETAR de Vila Fernando e Emissários, libertação de caução;
-Empreitada de beneficiação de edifício no parque industrial, libertação de caução;
-Empreitada de Centro Comunitário do Bairro de Santa Luzia, libertação de caução;
-Empreitada de arranjo paisagístico da rotunda junto ao Bairro do Revoltilho – monumento de Homenagem à Marinha, libertação de caução;
– Empreitada de requalificação da Faceira da Cisterna – Demolição fase 1, receção definitiva.
4-Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1- Voto de congratulação – “O ELVAS” – Clube Alentejano de Desportos;
4.2- Projeto de Cooperação Transfronteiriça para a troca de informação entre Serviços Públicos na Proteção de Crianças e Jovens em perigo;
4.3- Proposta de Protocolo – Convite – Participação: Centro Nacional de Competências para Alterações Climáticas (CNCAC);
4.4- Cerimónia protocolar de assinatura dos acordos de colaboração Da Habitação ao Habitat;
4.5- Proposta de realização da Expo São Mateus 2019;
4.6- Cedência do pavilhão municipal desportivo da Fonte Nova aos alunos do colégio St. Julian’s School, de Carcavelos;
4.7- Cedência do Forte da Graça para pernoita do Agrupamento de Escuteiros nº 1166, de Amor, Leiria;
4.8- Apoios:
a) Sociedade Recreativa da Terrugem.
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