Câmara de Elvas reúne esta semana

A Câmara Municipal de Elvas tem agendada uma reunião ordinária fechada ao público, no próximo dia 11 de Dezembro, quarta-feira, às 10 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.
A ordem de trabalhos é a seguinte:
1– Período Antes da Ordem do Dia.
2– Aprovação da Ata de 27/11/2019.
3– Expediente Geral.
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos.
– Análises de águas
– Férias dos Eleitos
– Revisão e atualização do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
– Relatório de Atividades da Comissão de Monitorização do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
– Formação em Contexto de Trabalho
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processo de propriedade horizontal nº 11/19
– Requerimento de Ashfaq Ahmad Gondel – Ocupação do espaço público
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Parreiras às Almas, nº 21 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Beco de Penas, nº 6, fração “C”- Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de S. Francisco, nº 23 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua João de Olivença, nº 16-A fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Touro, nº 18 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de S. Francisco, nº 3 – Elvas
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento
– Resumo diário de Tesouraria do dia 10/12/2019
– Alteração orçamental
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Redução de Garantia Bancária sobre aditamento de preço
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos
– Empreitada de recuperação dos Passos da Via Sacra, receção definitiva
– Empreitada de recuperação e Adaptação do Forte da Graça para Desenvolvimento de Atividades Culturais, libertação de caução
– Empreitada de Centro de atendimento ao turista na Parada do Castelo, libertação de caução
– Empreitada de Iluminação de Monumentos, libertação de caução
– Empreitada de conservação e restauro das pontes dos fossos às portas de São Vicente, libertação de caução
4.- Assuntos Propostos pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores
4.1 – Proposta de tarifário para 2020 – Aquaelvas – Águas de Elvas, S.A.;
4.2 – Aditamento ao Protocolo de Acordo celebrado entre o Município de Elvas e Dr. António Cachola a 21 de abril de 2001;
4.3 – Regulamento do Museu de Arte Contemporânea de Elvas – Coleção António Cachola;
4.4 – Protocolo no âmbito do Programa PROMO-VE-TE;
4.5 – Planos Individuais de transição;
4.6 – Habitação Social – Bairro Padre Manuel Antunes, 5 em Barbacena;
4.7 – Programas OMTJ e OMTL;
4.8 – XXXII Exposição Canina Internacional de Elvas;
4.9 – Doação de quadro a óleo representando o Conde de Lippe, da autoria do coronel José Mateus;
4.10 – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para a Gala de Natal de “O ELVAS” Clube Alentejano de Desportos”;
4.11 – Cedência do Cineteatro Municipal para o Musical “Madagáscar”;
4.12 – Protocolo com a Fundação “La Caixa” Mecenas 2019 do MACE.