Executivo municipal reúne-se para a primeira sessão de 2020

A Câmara Municipal de Elvas reúne-se quarta-feira, dia 8 de Janeiro, pelas 10 horas, naquela que é a primeira sessão do executivo municipal em 2020.
A sessão ordinária é fechada ao público e tem lugar na próxima quarta-feira, pelas 10 horas, no salão nobre, com a seguinte ordem de trabalho:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da ata da reunião de 18 de dezembro de 2019
3 – Expediente Geral
3.1 –Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de água
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processo de propriedade horizontal nº 10/19
– Direito de preferência do prédio no Largo de Nossa Senhora da Oliveira, nº 18, fração D, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua do Aljube, nº 1, fração G, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua do Aljube, nº 1, fração E, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua de Alcamim, nºs 70, 70-A e 70-B, em Elvas
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras nº 35/19
– Processo de obras nº 95/19
3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria dos dias 31 de dezembro de 2019 e 7 de janeiro de 2020
– Alteração orçamental
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Redução de garantia bancária sobre aditamento de preço
– Regularização do stock existente no armazém dos Paços do Concelho
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de requalificação dos vãos do edifício da Câmara Municipal de Elvas, receção provisória
– Empreitada de construção dos balneários do Campo de Futebol de Vila Boim, liberação de caução
– Empreitada de ampliação do Centro de Negócios Transfronteiriço, receção definitiva
4. – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – Conceção Adaptação e Exploração do Conjunto Edificado, constituído pelo antigo Conselho de Guerra e Muralha Anexa, a antiga Fábrica da Ameixa e o antigo edifício do Aljube Eclesiástico, situado no Centro Histórico de Elvas, destinado a atividade turística
4.2 – Constituição de Fundos Permanentes
4.3 – Processo Disciplinar, relatório
4.4 – Aplicação de Regulamento, dúvidas e omissões
4.5 – Normas provisórias do Cartão EuroBEC
4.6 – Apoio, Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo, Expo Alentejo, a realizar no Centro de Negócios Transfronteiriço
4.7 – Código de Conduta do Município de Elvas
4.8 – Proposta de protocolo de colaboração entre o Município de Elvas e a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, para a entrega das imagens e posterior disponibilização online dos processos de casamento da antiga e extinta Diocese de Elvas
4.9 – Cedência do Forte da Graça ao Agrupamento 894 (Montemor-o-Novo) do Corpo Nacional de Escutas
4.10 – Protocolo entre o Município de Elvas e o Banco Santander Totta, mecenas do Museu de Arte Contemporânea de Elvas para o ano 2020
4.11 – Transportes Escolares
4.12 – Arrendamento Centro Histórico, abertura de procedimento
4.13 – Informação Social, situação de emergência
4.14 – Proposta de parceria para espetáculo no Coliseu Comendador Rondão Almeida no dia 25 de abril de 2020
4.15 – Cedência do auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço, para Roadshow, do Comércio Digital
4.16 – 28ª Corrida das Linhas de Elvas e 16ª Caminhada das Linhas de Elvas
4.17 – Cedência do Campo António Semedo do Estádio Municipal de Elvas ao Centro de Recreio Popular da Boa-Fé
4.18 – Apoios:
a) Sociedade de Instrução e Recreio
b) Associação de Trabalhadores da Câmara Municipal de Elvas