Face ao período excepcional que nos encontramos a viver a Direcção Regional de Cultura do Alentejo (DRCAlentejo) encerrou os equipamentos culturais que lhe estão afectos, em conformidade com o estabelecido no respectivo Plano de Contingência, mas mantém a sua acção cumprindo a sua missão de Serviço Público na Região.
A DRCAlentejo encontra -se disponível online ou por telefone, através dos seguintes meios: email: info@ cultura-alentejo.pt; T. 266769450/800; www.cultura-alentejo.pt. Em caso excepcional de necessidade de atendimento presencial, devidamente fundamentado, deverá ser efectuado um pré-agendamento através do email ou contacto telefónico indicados.
Na área da cultura foi criado pelo Governo o email [email protected] e preparado o site https://culturacovid19.gov.pt/, com vista a esclarecer as linhas de apoio definidas e onde é actualizada toda a informação de apoio a entidades de criação artística, artistas e técnicos do sector e se divulgam os contactos dos Serviços que garantirão uma resposta a esses pedidos de informação. Também podem aqui ser consultadas perguntas frequentemente colocadas e as respectivas respostas.
O Decreto-Lei n.º 10-I/2020, de 26 de Março, da Presidência do Conselho de Ministros, estabeleceu medidas excepcionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico, em especial no que se refere aos espectáculos não realizados.
O Governo criou também o site oficial https://covid19estamoson.gov.pt/ que tem como objectivo apresentar numa plataforma única todas as informações relevantes sobre as medidas de prevenção e contenção que tem adoptado para fazer face aos efeitos causados pela COVID-19. Ao mesmo tempo pretende funcionar como um guia prático de apoio a cidadãos, famílias e empresas, de forma a facilitar o acesso a informação útil para cada caso, salvaguardando os apoios e direitos de cada um destes grupos.
Com o objectivo de facilitar as interacções entre cidadãos e empresas e o Estado, tornando-as mais claras e simples, e evitando deslocações, encontra-se também disponível o portal eportugal, em https://eportugal.gov.pt/ . Aqui é possível encontrar informações sobre mais de 1.000 serviços públicos para cidadãos e empresas; aceder a serviços digitais que dispensam deslocações a lojas ou pontos de atendimento; consultar directórios de sítios da Administração Pública, entre outros. O ePortugal veio substituir o antigo Portal do Cidadão, passando a agregar todos os serviços dedicados a cidadãos e empresas, que se encontravam no Portal do Cidadão e no Balcão do Empreendedor.
Os serviços do Estado continuam agora mais online. Evite deslocações e Fique em Casa!
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