CDU acusa Câmara de Portalegre de inviabilizar barragem mas autarca diz que há cabimentação

A CDU de Portalegre acusou hoje o município (liderado por um movimento independente) de “não assumir” um compromisso que viabilize a construção da barragem do Pisão, no concelho do Crato, mas, segundo a presidente da autarquia, a verba está cabimentada.Em causa está o lançamento da candidatura para os estudos necessários à viabilização da construção da barragem, iniciativa tomada através da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) e com um aviso publicado que prevê um montante máximo legível de 1,3 milhões de euros.Como a comparticipação nacional (20%) dessa candidatura ao Programa Operacional de Assistência Técnica (POAT) não terá sido assegurada pelo Governo, os 15 municípios do distrito de Portalegre que constituem a CIMAA acordaram dividir entre todos os encargos financeiros dessa mesma contrapartida, num valor de 260 mil euros.“Todas as câmaras do distrito já deliberaram participar, estando a faltar só mesmo a Câmara de Portalegre”, critica a CDU, em comunicado.A coligação PCP-PEV recorda que Portalegre é “uma das principais beneficiadas” com a construção da barragem, lamentando que este assunto não tenha sido agendado para discussão em reunião de câmara, para a necessária cabimentação da comparticipação do município na realização deste estudo de viabilidade.“Desde o dia 09 de abril que a presidente de câmara Adelaide Teixeira sabe que, até ao dia 14 de maio [hoje], teria de apresentar o compromisso financeiro para a comparticipação do município de Portalegre no estudo de viabilidade e nunca agendou o assunto em nenhuma reunião de câmara”, lê-se no documento.“O município de Portalegre será o único do distrito que não terá assumido nenhum compromisso com a construção da Barragem do Pisão”, acrescenta a CDU.Contactada pela Lusa, Adelaide Teixeira, eleita pelo movimento Candidatura Livre e Independente por Portalegre (CLIP), refuta as acusações, sublinhando que a verba está cabimentada.“É falso, são falsas notícias. A cabimentação de Portalegre já está na CIMAA e, por outro lado, Portalegre tem estado sempre à frente na reivindicação da construção da barragem do Pisão”, disse.A barragem, prevista para o concelho do Crato, no distrito de Portalegre, prevê um investimento total de 168 milhões de euros até 2027.A estes 168 milhões de euros acresce um outro investimento de 50 milhões para regadio, que deverá abranger uma área de “10 a 12 mil hectares”, conforme disse, em Junho do ano passado, o então ministro da Agricultura, Capoulas Santos.A barragem, com um espelho de água de sete quilómetros quadrados, prevê produzir energia suficiente para abastecer 75% da população do distrito de Portalegre.A energia eléctrica produzida através de uma central solar fotovoltaica com potência de 150 megawatts (MW) será capaz de gerar cerca de 275 gigawatts-hora (GWh) com entrega à rede através da linha de alta tensão existente.A água para o abastecimento público terá mananciais anuais de cerca de 3,3 milhões de metros cúbicos.De acordo com o resultado apresentado por um grupo de trabalho criado por várias entidades, este é um empreendimento “técnica, financeira, ambiental e socialmente viável”, que projecta uma área de rega de 12 mil hectares, dispondo de 67 mil metros cúbicos de água anuais para esse efeito.“Produzirá 275 GWh/ano e perspectiva uma receita de 25,2 milhões de euros por ano, através da central solar fotovoltaica a ser instalada numa área de dois quilómetros quadrados”, concluiu o grupo de trabalho.O grupo de trabalho foi constituído por um representante do ministro da Economia, que coordenou, e elementos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, Direcção-Geral de Energia e Geologia, Grupo Águas de Portugal, Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva e da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo.Este projecto hidroagrícola, que prevê a submersão da pequena aldeia do Pisão, com 60 habitantes, já foi anunciado por três primeiros-ministros, Mário Soares, António Guterres e Durão Barroso, mas continua por construir.
HYT // ROCLusa