O Tribunal de Portalegre condenou 19 arguidos, 10 dos quais a prisão efetiva, por tráfico de estupefacientes agravado, em penas entre os seis e os 10 anos, foi hoje divulgado.
Em comunicado publicado na página de Internet da Procuradoria da República da Comarca de Portalegre, o Ministério Público (MP) indica que o acórdão foi proferido na terça-feira, no Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre.
De acordo com o documento, 10 arguidos foram condenados pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes agravado, em penas entre os seis e os 10 anos de prisão efetiva.
Outros três arguidos foram por sua vez condenados pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes agravado em penas de prisão de cinco anos, suspensas na sua execução.
O tribunal condenou também um arguido pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes, na pena de quatro anos e cinco meses de prisão, suspensa na sua execução.
Por último, foram condenados mais cinco arguidos pela prática de um crime de tráfico de menor gravidade, em penas de prisão entre um ano e dois meses e um ano e 10 meses, suspensas na sua execução.
O tribunal, segundo o MP, declarou, ainda, perdido a favor do Estado o montante de 37.134,55 euros.
“Este montante refere-se ao valor do património incongruente detetado em relação a um dos arguidos”, lê-se no comunicado.
O tribunal deu ainda como provado que os arguidos se dedicavam à compra e venda de droga, “pelo menos desde 2020”.
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