O Ministério da Justiça considera que a fuga de um homem do Tribunal de Ponte de Sor, no distrito de Portalegre, em maio, tratou-se de uma “situação anómala”, que “está a ser investigada” pelas autoridades competentes.
Numa resposta enviada ao grupo parlamentar do PS, a que a agência Lusa teve hoje acesso, o Ministério sublinha que o homem entrou no tribunal “acompanhado por três polícias, algemado, e não trazia qualquer arma”.
O homem, que fugiu do Tribunal de Ponte de Sor no dia 13 de maio e depois se entregou às autoridades no dia 26, está em prisão preventiva, indiciado de 20 crimes, nomeadamente cinco tentativas de homicídio, segundo o Ministério Público (MP).
Além dos cinco crimes de homicídio na forma tentada, o arguido, de 37 anos, está indiciado de três crimes de resistência e coação sobre funcionário, nove de ameaça agravada, dois de dano qualificado e um de detenção de arma proibida, de acordo com um comunicado publicado na página de Internet da Procuradoria da República da Comarca de Portalegre.
Na nota, o MP refere ainda estar “indiciado que grande parte dos factos foram praticados no contexto de conflito entre famílias rivais” e recorda que “era suposto o arguido ter sido sujeito a primeiro interrogatório judicial no dia 13 de maio”, no Tribunal de Ponte de Sor, no distrito de Portalegre.
Contudo, acrescenta, “já nas instalações do tribunal, [o homem] agrediu os militares da GNR que o acompanhavam e conseguiu colocar-se em fuga”.
Já dia 26, segundo revelou na altura fonte da GNR à Lusa, o arguido entregou-se no Tribunal de Ponte de Sor, “entre as 14:30 e as 15:00”, não havendo registo de incidentes.
Após primeiro interrogatório judicial, o Tribunal de Ponte de Sor determinou a prisão preventiva, a medida de coação mais gravosa, tendo o suspeito sido conduzido para o Estabelecimento Prisional de Elvas, onde aguarda o desenrolar do processo, ainda de acordo com a fonte da GNR.
Na resposta aos deputados socialistas, que questionaram ainda o Ministério da Justiça sobre as condições de segurança nos tribunais da Comarca de Portalegre, a tutela recorda que as necessidades de segurança nas instalações do Tribunal de Ponte de Sor “alteraram-se recentemente”, em virtude do “rápido crescimento” do município, com “reflexo no aumento da criminalidade”.
Na resposta às questões enviadas pelo PS através da Assembleia da República, o Ministério lembra também que, “até fevereiro 2026, não existia segurança permanente” no Tribunal de Ponte de Sor.
“O Tribunal de Ponte de Sor (da Comarca de Portalegre) passou a estar abrangido pelo contrato nacional de vigilância e segurança humana dos tribunais a partir de março 2026”, indica o Ministério, liderado por Rita Alarcão Júdice.
O Ministério da Justiça adianta igualmente que estão em curso os procedimentos para a instalação de um pórtico de segurança que, “por razões operacionais”, só faz sentido onde existe vigilância humana permanente, bem como os procedimentos para a reativação de celas no edifício, “indevidamente desativadas” no passado.
HYT // VAM
Lusa/Fim
