Os vereadores do Chega na Câmara Municipal de Elvas tornaram público um comunicado onde denunciam a falta de esclarecimentos por parte do executivo municipal relativamente ao procedimento concursal para o novo cargo de diretor do Departamento de Cultura, Turismo, Inovação e Comunicação.
Segundo o comunicado, trata-se de um cargo de direção superior recentemente criado, com impacto político e orçamental direto para os munícipes de Elvas, cuja abertura de concurso levanta dúvidas quanto à transparência do processo. Os vereadores afirmam ter solicitado esclarecimentos formais ao presidente da autarquia, sem terem obtido resposta dentro do prazo considerado adequado.
Entre as questões levantadas estão a composição do júri, alegadamente constituído apenas por dirigentes internos do município, a nomeação prévia de um candidato em regime de substituição antes da abertura do concurso e a diferença de procedimentos relativamente a outros concursos municipais, nomeadamente no que respeita à eventual escusa de membros do júri.
De acordo com o CHEGA, a única resposta recebida do gabinete do presidente foi enviada por correio eletrónico na passada sexta-feira, indicando que os esclarecimentos seriam prestados numa próxima reunião do executivo municipal. No entanto, os vereadores consideram que essa reunião, prevista apenas para 21 de abril e ainda sem ordem de trabalhos convocada, ocorrerá já após o encerramento do prazo de candidaturas.
No comunicado, os eleitos sublinham que “esclarecer após o fecho do prazo não é transparência, é a gestão do facto consumado, o ‘quero, posso e mando’ habitual do executivo camarário”.
Acrescentam ainda que, desde 10 de abril, não receberam qualquer nova resposta por parte do executivo camarário.
Os vereadores defendem que os munícipes têm direito a saber se os concursos públicos municipais visam selecionar os candidatos mais qualificados ou confirmar escolhas previamente definidas.
Nesse sentido, garantem que o grupo municipal continuará a acompanhar o processo e admite recorrer a mecanismos legais e institucionais junto das entidades competentes para obter esclarecimentos.
