A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 25 de Fevereiro, às 16 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 11/02/2026
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Pedido de prorrogação do prazo das cláusulas da certidão da conservatória
– Processo de obras n.º 82/18
– Direito de preferência do prédio situado na Fonte Nova – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Estrada dos Mortais, n.º 1 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Évora, n.º 4 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Évora, n.º 4 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Passo, n.º 22, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Beco de Stª. Justa, n.ºs 4 e 4-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Dr. Fernandes de Carvalho, n.º 13 – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Diu, n.º 42, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua da Fonte ao Castelo, n.º 15 – Barbacena
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Martim Mendes, n.º 20-D, fração “D” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Martim Mendes, n.º 20-E, fração “E” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Praceta José Picão Tello, n.º 10 – 7º Frente, fração “V” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua José Manuel Lopes Belfo, n.º 2 e Rua José Costa Hermida, n.º 3 – Vila Fernando
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Dr.ª Paula Calado, 3º e 4º, fração “Z” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua André Gonçalves, n.º 9, fração “D” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Av. Infante D. Henrique, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Borba, n.º 48 e Rossio 25 de Abril, n.º 37 – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio situado na Urbanização dos Arcos, lote n.º 62 – S. Brás e S. Lourenço
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Alcamim, n.º 69 – 1º e 2º, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua das Alcoutinas, n.º 13 R/C, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua dos Açougues, n.ºs 4 e 4-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Av. Coronel Passos e Sousa, n.º 10 – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Gatão, n.º 24 R/C – Vila Boim
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
– Processos de obras n.º 92/25, n.º 72/25.
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 24 de fevereiro de 2026
– Alteração Orçamental
– Abate ao inventário
– Operação ALT2030-FEDER-02912700 – Recuperação, Conservação e Valorização do Aqueduto da Amoreira – Fase II, Tramo 1, 2 e 3
– Candidatura MPr-ITI_R_URB-000157 – Intervenção Integrada Redes Urbanas – Corredor de Internacionalização e de suporte às Bacias de Emprego do Alentejo
– Operação ALT2030-FEDER-01487700-1-PA Reabilitação de Edifícios a Centro Interpretativo e Espaço Envolvente
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
Atos praticados pelo Sr. Presidente no período entre os dias 04 a 18 de fevereiro de 2026
– Empreitada n.º 05/2023 de “Construção de 60 fogos na Quinta dos Arcos, prorrogação de prazo
– Empreitada n.º 22/2024 de “Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira – 2ª fase – Tramo 1, 2 e 3”, desvio do contrato
– Empreitada n.º 25/2024 de “Reabilitação do Cine Teatro de Elvas”, desvio do contrato
– Empreitada n.º 34/2024 de “Reabilitação de 132 fogos no Bairro da Boa-Fé em Elvas”, desvio do contrato
– Empreitada n.º 06/2018 de “Requalificação da Rua da Faceira da Cisterna”, receção definitiva
– Empreitada n.º 10/2018 de “Requalificação do Pavilhão no RI8 para criação de Boxes”, receção definitiva
– Empreitada n.º 06/2019 de “Remodelação do r/c do edifício do Centro da Juventude”, receção definitiva
– Empreitada n.º 10/2019 de “Requalificação do Largo dos Combatentes (Largo de Travassos)”, receção definitiva.
– Empreitada n.º 11/2019 de “Conservação e restauro pórtico e muralha da Rua Nova de São Vicente”, receção definitiva
– Empreitada n.º 11/2020 de “Estabilização do corpo enterrado da latrina da muralha na Rua Nova de São Vicente”, receção definitiva
3.4 – Departamento de Cultura, Turismo, Inovação e Comunicação:
– Proposta de cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço, ao Tribunal da Comarca de Portalegre,
– Proposta de Cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço, para o Agrupamento de Escolas Dr.ª Adelaide Cabette,
– Proposta de cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço à Associação Empresarial de Elvas,
– Proposta de realização do evento “Festa na Praça”, do grupo Continente,
– Proposta de Comemorações do Dia Internacional da Mulher,
– Proposta de parceria para apoio ao evento Festival Património Sonoro,
– Lançamento do livro “Raquel e o mundo” da autora Claudina Brito e ilustradora Elisabete Fiel,
– Proposta de parceria para desenvolvimento do projeto Alentejanos Futúricos | Projeção Memorial – Sonolência – A ratificar,
4 – Assuntos propostos pelo presidente, pelo vice-presidente e vereadores:
4.1. – Abertura de Procedimento Concursal Comum para 1 Lugar de Assistente Operacional – Sapador Florestal,
4.2. – Alteração da Composição de Júri de Procedimentos Concursais,
4.3. – Pedido de Apoio Institucional – FIP Promises Elvas,
4.4. – Cedência de transporte ao Coral Públia Hortênsia de Castro,
4.5. – Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas, no dia 24 de maio de 2026, para realizar a Etapa final do Circuito Mini8 de Super Estrelas de Basquetebol,
4.6. – Pedidos de redução/isenção de IMI,
4.7. – Proposta de abertura do período de discussão pública da Revisão do Plano Diretor Municipal,
4.8. – Proposta de Minuta de Aditamento ao contrato de arrendamento celebrado a 05/12/2005,
4.9. – Proposta de levantamento para aquisição de Geradores para ERPI´S,
4.10. – Apoios:
a) Clube de Futebol “Os Elvenses”,
b) Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Elvas,
c) Centro de Recreio Popular do Bairro da Boa-Fé – CRP – Investimento,
d) Centro de Recreio Popular do Bairro da Boa-Fé – CRP – Regular,
e) Associação Barbaris BTT Team,
f) MAAE – Movimento Associação Animal de Elvas.
