A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na segunda-feira, dia 12, às 16h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
A sessão, fechada ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 22/12/2025
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Pedido de esclarecimento sobre pedido de utilidade pública da Fundação Domvs Raia
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade do prédio rústico denominada “Azenhas das Pinas” – S. Brás e S. Lourenço
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Água de Banhos, n.ºs 42 e 42-A, fração “B” – S. Vicente
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Espírito Santo, n.ºs 38 e 38-A – Elvas.
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Alfredo Mirante, n.º 20 R/C Dtº., fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Campo Maior, n.º 46, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Largo de S. Martinho, n.º 2-A, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Ribeirinho – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Mestre Escola, n.º 12 R/C Esqº., fração “H” – Vila Fernando
– Direito de preferência do prédio situado no Largo Srª. da Oliveira, n.ºs 18 e 18-A e Travessa da Padaria ou Travessa da Manutenção, n.ºs 17 e 17-A, fração “A”, “B” e “C” – Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências:
– Processo de loteamento n.º 3/25 – Alteração.
– Processo de obras n.º 134/24, n.º 79/25, n.º 97/25, n.º 100/25 e n.º 105/25
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 31 de dezembro de 2025 e 09 de janeiro de 2026
– Alteração Orçamental
– Projeto nº 18619 – Programa de Intervenção em Vias Públicas (PIVP) – Aquisição de Veículos Elétricos – Prorrogação temporal
– Requalificação da Escola Básica de Vila Boim – Notificação da Proposta de Decisão Final Desfavorável – PRR
– Requalificação da Escola Básica nº2 de Elvas, Boa-Fé – Notificação da Proposta de Decisão Final Desfavorável – PRR
– Proposta de Decisão – MPr-ITI_R_URB_000140 – Intervenção Territorial Integrada Redes Urbanas – Rede Fortalezas Alentejo e Algarve
– Pedido de Prorrogação de Prazo – candidatura n.º AVISO 1/2024 ICNFDBEAC-0141 – Programa de concessão de incentivos financeiros para o investimento nos CRO
– Acordo de colaboração no âmbito do projeto ALTO ALENTEJO+DIGITAL
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 16 de dezembro de 2025 e 06 de janeiro de 2026,
– Empreitada n.º 05/2023 de “Construção de 60 fogos na Quinta dos Arcos”, pedido de prorrogação de prazo
– Empreitada n.º 06/2024 de “Reabilitação de casas no centro histórico de Elvas – 6ª fase”, receção provisória
– Empreitada n.º 07/2024 de “Reabilitação de casas no centro histórico de Elvas – 7ª fase”, receção provisória
4 – Assuntos propostos pelo presidente, pelo vice-presidente e vereadores:
4.1. – Cedência do CNT, para o Circuito – 2 das Testemunhas de Jeová do Alto Alentejo,
4.2. – Proposta de realização da 36ª Exposição Canina Internacional de Elvas,
4.3. – Cedência de espaço na Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo à Associação Empresarial de Elvas em parceria com o Coletivo Artístico 7350 para a realização de uma conferência intitulada “As empresas envolvidas na Cultura”,
4.4. – Proposta de realização dos Passeios Literários,
4.5. – Proposta de realização da Comemoração do Dia Nacional da Poesia,
4.6. – Proposta de realização da Comemoração do Dia Mundial do Livro Infantil,
4.7. – Proposta de realização da Comemoração do Dia Mundial do Livro,
4.8. – Proposta de realização da Comemoração do Dia Nacional dos Centros Históricos,
4.9. – Proposta de realização da Comemoração do 120º aniversário da classificação do Castelo de Elvas como Monumento Nacional,
4.10. – Proposta de realização da Comemoração do Dia Nacional dos Castelos,
4.11. – Proposta de realização dos Percursos pelo Património,
4.12. – Proposta de realização do 4º Aniversário da Caminhada “Trevos do Forte”,
4.13. – Proposta de realização do Workshop de Paleografia e Genealogia,
4.14. – Proposta de realização da Comemoração do Dia Internacional dos Arquivos,
4.15. – Proposta de realização das Visitas guiadas especiais ao Forte da Graça,
4.16. – Proposta de realização das Visitas guiadas especiais ao Forte de Santa Luzia,
4.17. – Proposta de realização da Comemoração do Dia Mundial da Hipertensão,
4.18. – Proposta de realização dos Workshops “Tecnologias da Cal: execução de esgrafitos”, no Castelo,
4.19. – Proposta de realização do Festival 7 Sois 7 Luas,
4.20. – Cedência da sala dos serviços educativos do MAEE, para apresentação do livro, “Do Ser… Do Viver”, do autor Dr. Soares Mendes,
4.21. – Cedência da nave 3 do CNT para os ensaios de Carnaval da ARKUS – Associação Juvenil,
4.22. – Proposta de cedência do Auditório São Mateus à ARKUS – Associação Juvenil para o improvis’ARTE – XXVIII Festival Internacional de Teatro de Elvas,
4.23. – Proposta de realização do 11º Artjazz Festival,
4.24. – Press Reader – Cedência de Posição Contratual para a aquisição de serviços de subscrição (anual) à plataforma digital,
4.25. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para a realização do Baile de Finalistas dos alunos da Escola Secundária D. Sancho II de Elvas,
4.26. – Proposta de realização de workshops no Museu de Arqueologia e Etnografia de Elvas António Tomás Pires – 2026,
4.27. – Exposição “Museu Militar de Elvas – Equipamentos e Especialidades do Exército Português”,
4.28. – Cedência de auditório São Mateus para Comemoração dos 500 anos de Luís de Camões – Espetáculo Luís de Camões, uma voz escrita! TEATRO COM LEITURAS,
4.29. – Abertura de Procedimentos Concursais para Recrutamento de Pessoal,
4.30. – Proposta de Tarifário Água 2026 – Aquaelvas,
4.31. – Fundo de Maneio 2026 – Educação,
4.32. – Cedência de transporte para a Banda 14 de Janeiro – A ratificar,
4.33. – Fundo Permanente DFD e DOM,
4.34. – Protocolo de Colaboração Técnica e Financeira “Água que Une – Ações de reabilitação e restauro de rios e ribeiras (PRORIOS 2030) – linhas de Água – Ribeira do Cêto e Ribeira do Cancão” – A ratificar,
4.35. – Aprovação da Minuta do Contrato referente ao Autocarro Urbano,
4.36. – Proposta de Aquisição de uma Ambulância de Suporte Básico de Vida (ABS).
