O deputado João Lopes Aleixo, do Grupo Parlamentar do partido CHEGA, questionou o Governo, através de um documento dirigido ao Ministro da Agricultura e Pescas, João Manuel Fernandes, sobre a Peste Suína Africana (PSA).
A PSA é uma doença viral altamente contagiosa que afeta suínos domésticos e selvagens, independentemente da idade, provocando elevadas taxas de mortalidade e significativos prejuízos económicos, resultantes das medidas sanitárias de emergência e dos bloqueios ao comércio internacional. O vírus, pertencente à família Asfarviridae, é particularmente resistente, podendo sobreviver durante longos períodos na carne e produtos cárneos, no sangue, em cadáveres, fezes, urina e até no solo.
A preocupação do deputado surge na sequência da confirmação de novos casos de PSA em Espanha, na região da Catalunha, marcando o regresso da doença ao país vizinho após cerca de 30 anos de ausência. O surto, detetado em javalis selvagens, levou as autoridades espanholas a desencadear a maior operação de contenção desde 1994, com reflexos que já se fazem sentir em território português.
O documento refere ainda que a origem do surto está sob investigação, depois de ter sido afastada a hipótese inicial de contaminação por ingestão de alimentos. As autoridades espanholas admitem agora a possibilidade de o vírus ter escapado de um laboratório, após análises genéticas indicarem semelhanças com estirpes utilizadas em investigação científica.
Perante este cenário, João Lopes Aleixo sublinha a importância da notificação obrigatória de casos suspeitos, do reforço das medidas de biossegurança, da vigilância epidemiológica e da coordenação entre serviços veterinários e autoridades competentes.
Ao abrigo da Constituição e do Regimento da Assembleia da República, o deputado questiona o Governo sobre:
1 – “Que medidas imediatas o Governo planeia implementar para reforçar a vigilância e prevenção da PSA em Portugal, considerando a proximidade do surto em Espanha?”
2- “Está prevista alguma ação de coordenação direta com as autoridades espanholas para monitorizar e conter a propagação do vírus entre populações de javalis e suínos domésticos na fronteira?”
3- “Que recursos e apoios serão disponibilizados aos produtores nacionais para minimizar os impactos económicos, caso a PSA se aproxime ou surja em território português?”
4- Que medidas prevê o Governo para informar e sensibilizar os produtores, caçadores e demais intervenientes sobre os riscos da PSA e sobre as boas práticas de biossegurança a adotar?”
