A Comissão Europeia aprovou a reprogramação do Programa Regional Alentejo 2030, que passa agora a integrar novas prioridades como a defesa, água, habitação a preços acessíveis e sustentável e competências para a descarbonização.
Em comunicado, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo explicou que a reprogramação foi aprovada pela Comissão Europeia na segunda-feira, “formalizando o resultado da revisão intercalar” do Alentejo 2030 e “permitindo alinhar os fundos europeus com novas prioridades estratégicas e desafios emergentes da região”.
O programa operacional regional passa, assim, a integrar “novas prioridades específicas”, financiadas maioritariamente pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo Social Europeu Mais (FSE+) e Fundo para uma Transição Justa (FTJ), lê-se na nota.
A defesa é uma das novas prioridades, “com o reforço das capacidades industriais, com enfoque em tecnologias de dupla utilização”, indicou a CCDR.
Fonte do organismo contactada pela agência Lusa indicou que esta área vai contar com 25 milhões de euros de dotação global, através dos vários instrumentos de financiamento.
Outra das prioridades é a água – com uma dotação global de 24 milhões de euros, de acordo com a mesma fonte -, visando “a promoção do acesso seguro à água, gestão sustentável e resiliência hídrica”.
A dotação de valor mais elevado, combinando os vários instrumentos de financiamento europeus, é direcionada à habitação “a preços acessíveis e sustentável”, com um total de 59,5 milhões de euros, especificou a fonte.
O objetivo passa por reforçar o “acesso à habitação, tanto em contexto urbano como territorial integrado”, segundo o comunicado da CCDR, no qual é indicando que as Competências para a Descarbonização é a outra aposta estratégica.
Neste setor, que vai contar com “3,5 milhões de euros”, segundo a fonte contactada pela Lusa, trata-se de apostar em investimentos “em educação, formação e qualificação orientados para a transição climática”.
Segundo a CCDR, a reprogramação do Alentejo 2030 permite ainda reforçar investimentos em domínios considerados prioritários para o desenvolvimento da região, como são os casos da investigação, inovação e adoção de tecnologias avançadas, empresas e administração pública.
Eficiência energética, economia circular e mobilidade urbana sustentável, educação, formação ao longo da vida, saúde, inclusão social e cultura são mais alguns dos setores, entre outros.
“Em paralelo, foram ajustadas dotações financeiras entre objetivos específicos, revistos indicadores de realização e resultado e clarificado o âmbito de intervenção do programa face a outros instrumentos nacionais e europeus”, indicou a comissão de coordenação e desenvolvimento regional.
Para a CCDR, a aprovação da reprogramação do Alentejo 2030, que conta com uma dotação global a rondar os 1.104 milhões de euros, “constitui um passo decisivo para reforçar a resposta da região aos desafios económicos, sociais, ambientais e territoriais atuais e futuros”.
Além disso, contribui “para um desenvolvimento mais sustentável, inclusivo e resiliente do Alentejo, em alinhamento com as prioridades europeias e nacionais”, assinalou.
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Lusa
