Um homem, de 72 anos, foi acusado pelo Ministério Público (MP) de abuso sexual de duas meninas, de 11 e 12 anos, uma delas sua neta, em Borba, no distrito de Évora, foi hoje divulgado.
Num comunicado publicado na página de Internet da Procuradoria-Geral Regional de Évora, o MP indicou ter deduzido acusação, no dia 02 deste mês, contra o arguido por factos que configuram dois crimes de abuso sexual de criança agravado.
Segundo o MP, os factos ocorreram, no dia 16 de julho deste ano, em Borba, no interior da residência do homem.
“Este arguido foi detido no final do mês de julho, tendo-lhe sido determinada a medida de coação de prisão preventiva, estatuto processual que mantêm”, adiantou.
Assinalando que o respetivo inquérito foi iniciado em 17 de julho deste ano, o MP referiu que a investigação decorreu no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Vila Viçosa com a coadjuvação da Polícia Judiciária (PJ) de Évora.
“As vítimas foram alvo de medida especial de proteção [declarações para memória futura] que consiste na sua audição prévia, em fase de investigação, por juiz de instrução”, realçou o Ministério Público.
Este procedimento, sublinhou, “determina, em regra, que a sua audição não será necessária em sede de audiência de julgamento”.
“Atualmente decorre o prazo para abertura da instrução, findo o qual, se não for requerida, seguir-se-á a remessa para julgamento”, acrescentou.
No dia em que foi detido, a PJ revelou, em comunicado, que os factos ocorreram quando o homem se encontrava a sós com as crianças.
A investigação teve origem após uma das vítimas ter contado à mãe, que, depois, denunciou o caso à GNR, vindo a Unidade Local de Investigação Criminal (ULIC) de Évora da PJ a ser ativada, adiantou, na altura, esta polícia.
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