Margarida Coelho de Paiva Gomes tem 51 anos. Nasceu em Lisboa a 7 de Janeiro de 1974, é divorciada e tem três filhos. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa, exerce a profissão de advogada desde 1999, o ano que antecedeu a sua entrada para a fileiras do PSD. Militante do Partido Social Democrata desde 1 de Dezembro de 2000, tem sido uma voz ativa nas estruturas locais do partido que nasceu quatro meses depois dela, a 6 de Maio de 74, por iniciativa de Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão e Joaquim Magalhães Mota.
Atualmente, Margarida Paiva tem assento na Comissão Política Distrital de Portalegre do PSD, é presidente da Comissão Política Concelhia de Elvas do PSD e é membro eleito da Assembleia de Freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, no concelho de Elvas.
Sem espaço para recusas aos desafios que lhe são lançados, e que acompanham a vontade própria de contribuir para a melhoria do espaço social em que se insere, a advogada foi durante seis anos presidente do Clube Escola de Ténis de Elvas, esteve durante quatro anos à frente da delegação elvense da Ordem dos Advogados e foi membro cooptado de direito da Comissão Restrita da CPCJ de Elvas durante seis anos.
A cabeça de lista da AD à Câmara Municipal de Elvas nas eleições de 12 de Outubro apresenta-se acompanhada por José Rato Nunes, candidato a presidente da Assembleia Municipal. O mandatário da campanha é Marco Santos.
Margarida Coelho de Paiva gosta da força das palavras escancaradas e objetivas. É pragmática e tem um débito de decisão rápido que combina com o discurso fluído, com poucas ou nenhumas pausas. Não se perde em considerações acessórias e vai direto ao que é essencial. A candidata à Câmara de Elvas pela AD, a coligação que reúne militantes e simpatizantes do PSD, CDS e PPM, lidera um projeto que lhe sai do âmago. Embora exale a determinação racional de se munir dos argumentos certos para ganhar as eleições, justifica estar na corrida autárquica devido à “paixão desmedida pela cidade de Elvas”. O amor à terra dos avós é uma espécie de querosene, um combustível de alta densidade térmica que a propulsiona a voar “Com Elvas, por Elvas, para Elvas”, a uma altitude que ambiciona para a cidade, que, segundo afirma, “vive muito abaixo do seu potencial”.
Embora não tenha nascido no concelho que quer chefiar, Margarida Paiva, natural de Lisboa, concretizou aos nove anos a vontade de não se tirar de cá. Até essa altura eram regulares as visitas aos avós. Quando passou a ter residência permanente na cidade, incrementou o fascínio “pelo que Elvas era no antigamente” e que agora lhe desperta “uma grande nostalgia”. Margarida refere-se ao casco antigo da cidade repleto de gente, com uma dinâmica de vida que “dava gosto observar”, e que agora se dissipou, convertendo-se numa “recordação sombria. Sinto particularmente esse vazio no dia 24 de Dezembro”, salienta. “Estudei em Lisboa e nas férias e nos fins-de-semana que cá vinha lembro-me que, independentemente das horas a que me deitasse, na sexta-feira e sábado de manhã ia à cidade ver o movimento, ver as pessoas. Por vezes subia a Rua de Alcamim com dificuldade, porque havia muita gente. Atualmente trabalho no centro da cidade, vou à Rua de Alcamim e, muitas vezes, se olhar de baixo para cima, não vejo uma única cabeça e isso entristece-me. Abro a porta do escritório e parece que estou em confinamento”. O incómodo que diz sentir, não lhe provoca esmorecimento nem é um veneno paralisante. Margarida Paiva rejeita que seja utópico tentar que Elvas volte a ser o que já foi. “É absolutamente possível, basta haver vontade e trabalho, para que possa acontecer. É para isso que aqui estou, para encher as ruas da cidade de gente”, garante e promete.
Economia e Turismo “são as formas de alavancar”
O plano de ação da AD para o concelho de Elvas nos próximos quatro anos, embora assente numa intervenção em cadeia, é sustentado por dois pilares essenciais: a Economia e o Turismo. Margarida Paiva coloca a grelha de partida na zona industrial que classifica de “empobrecida” e “sem capacidade para atrair empresas. Não há lotes de terreno disponíveis. Na minha opinião está mal gerida. Os terrenos deveriam pertencer à Câmara, para que não houvesse especulação”. O que se propõe fazer é começar por “reabilitar o Masterplan, um excelente projeto anterior a 2013 e que foi colocado na gaveta pelos últimos executivos”. O trabalho inclui “criar uma zona industrial em que os terrenos são da Câmara, que deverá lotear, infraestruturar e estabelecer claramente as condições de aquisição”. No essencial, essas condições devem incluir “a venda a preços aliciantes, para atrair, e a obrigatoriedade de a empresa se instalar num determinado número de anos, começando a produzir e a criar postos de trabalho. Não acontecendo, o terreno reverte a custo zero para o Município, que voltará a colocá-lo à disposição de outros investidores”.
A nível do Turismo, o setor chave para dar cumprimento ao grande objetivo delineado de “encher as ruas da cidade”, Margarida Paiva entende que deve haver uma mudança conceptual e um aumento da ambição. “O primeiro passo é ir vender a cidade pelo país, pelo mundo. Elvas é bonita de mais para estar aqui só para nós. Não pode ser só património, é um produto e, como tal, deve beneficiar de um plano de marketing estruturado e ambicioso, que tem de ser posto a circular na Comunicação Social, nas Feiras de Turismo… dentro e fora de Portugal. Elvas tem estado trancada na cave, tem sido uma joia demasiado guardada e isso tem sido fatal”.
“O socialista é um fazedor de pobres”
A atenção que os executivos elvenses têm dado à área social nas últimas décadas é um item que a candidata da AD não pretende descurar. “É, sem dúvida, uma área que não pode ser descurada e que é necessário continuar a apoiar, porque após 30 anos de socialismo neste concelho é normal que haja muita carência”, atira. “Temos uma taxa de desemprego das maiores do distrito e uma taxa de recebimento do RSI das maiores do distrito, por uma simples razão: o socialista é um fazedor de pobres. Os mais carenciados não conseguem autonomizar-se porque não têm emprego e, naturalmente, têm de recorrer aos subsídios”. A solução passa por “criar condições para que não seja necessário recorrer às ajudas, criando atrativos para que venham empresas geradoras de emprego. O trabalho dignifica e é a única forma de prosperar. Tão importante como acudir a quem necessita, e que garantimos que vai acontecer, é erradicar as causas. Fazer com que deixe de ser necessário”.
A desertificação, a fuga dos jovens e a “incapacidade de atrair e reter” as novas gerações é um dos pontos negros apontados pela AD. Margarida Paiva volta atrás para vincar a necessidade de o Município ter uma estratégia de apoio à criação de emprego. “Se não têm onde trabalhar, como é que as pessoas vêm”, questiona. “Há também os alunos da Escola de Biociências de Elvas. A taxa de continuidade dos estudantes é mínima. Vêm, estudam e vão embora”. Margarida Paiva quer combater essa tendência e entende que têm de ser criados incentivos para que os jovens se fixem e que aqui constituam família. Para isso, se vencer as eleições, a advogada pretende vir a implementar um incentivo que considera “revolucionário”. “Vamos aumentar o apoio social para a taxa de natalidade, sendo que no primeiro filho iremos dar 2.000 euros, no segundo filho 1.750, no terceiro 1.500 e no quarto 1.250, até um total de 4 filhos”. A atribuição obedece a uma condição. “Há a exigência de que os beneficiários sejam residentes em Elvas e de que nos últimos 10 anos tenham pelo menos 5 anos de descontos”.
Melhorar o acesso à saúde ajudando a captar médicos e enfermeiros
Para Margarida Paiva, todos os esforços valem para melhorar o acesso aos cuidados de saúde. Essa preocupação tem estado no topo das prioridades da candidatura, que foi ouvir da entidade competente, a Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, quais são as principais necessidades e o trabalho que há a fazer no concelho de Elvas. “Essencialmente, faltam profissionais. Se faltam, temos de ir buscá-los. Logicamente não se trata de ir bater à porta destas pessoas e dizer: venham para Elvas porque é uma cidade muito bonita. A intervenção tem de ter amplitude. Estamos a falar da saúde, mas qualquer profissional que venha para Elvas necessita de ser bem acolhido. Tem de pensar onde vai viver, no trabalho do cônjuge, na escola para os filhos… a Câmara tem de facilitar isso. Deve ser um agente facilitador”. Concretamente para os profissionais de saúde, a candidata propõe-se criar um gabinete de apoio camarário “que faça a ponte entre o profissional e o local de trabalho. São pessoas que vêm trabalhar para nós e devem ser bem acolhidas”. A advogada defende que essa ajuda incida fortemente no apoio à habitação. “Existem casas de função que estão desocupadas, abandonadas e que podem ser recuperadas pela Câmara e cedidas como incentivo aos primeiros tempos dos médicos que para cá venham. Além disso, temos estipulado um apoio financeiro para ajudar a fixar esses médicos, num montante que estamos a avaliar”.
A redundante conversa em torno da ampliação da zona industrial para receber empresas
A cada eleição autárquica a atração e fixação de empresas em Elvas é um assunto com um relevo acidentado e, como tal, gerador de expetativas em soluções eficazes. A candidata do PSD tem resposta para o tema, retomando o caminho que leva à zona industrial e ao Masterplan. Segundo Margarida Paiva, a solução passa, “em primeiro lugar, por garantir espaços adequados para a sua instalação, uma vez que a atual zona industrial está desorganizada e não permite o crescimento das empresas”. Para isso, pretende “retomar o Masterplan, como disse anteriormente, que prevê a criação faseada de uma nova área industrial, com terrenos bem distribuídos e preparados para acolher empresas de maior dimensão. Paralelamente, será criado o Gabinete do Empresário, que funcionará como ponto único de contacto entre os empresários e os serviços da Câmara, eliminando burocracias, agilizando processos e facilitando o investimento”. A par de se assumir como “um agente facilitador, promovendo a autonomia e o crescimento sustentável das empresas”, a Câmara deverá “implementar incentivos económicos, como a isenção temporária de IMI e a revisão de taxas municipais, especialmente durante o período de instalação. A execução do Masterplan será feita por etapas, tendo já sido adquiridos terrenos que serão infraestruturados, permitindo um desenvolvimento ordenado e atrativo do tecido empresarial local”.
“Mapear necessidades” para criar uma estratégia local de habitação, a atenção aos cuidados com o Centro Histórico e a ambição de repor a “cidade colorida”
A cabeça de lista da AD às eleições autárquicas de 12 de Outubro é cuidadosa na abordagem do tema “habitação” e apoia-se na “cautela de averiguar as reais necessidades da população”, para depois poder definir uma estratégia local de habitação eficaz. “Estão a ser construídos vários fogos, de acordo com um levantamento que desconheço. É necessário fazer uma inventariação das carências e uma inventariação do que já está feito, para apurar o que é necessário apresentar. Não adianta construir 20 casas quando são necessárias 100, ou 100 se bastarem 20. Temos que mapear necessidades e responder proporcionalmente”.
A degradação do Centro Histórico de Elvas é uma das preocupações de Margarida Paiva, que manifesta receio de eventuais sansões por parte da UNESCO. “Embora a cidade seja Património Mundial, o estado atual de conservação dos edifícios representa um risco”, alerta, antes de defender “medidas urgentes para evitar que Elvas entre na ‘linha vermelha’ da UNESCO, o que teria consequências sérias”.
Entre as propostas que tem em carteira para defender e revitalizar o património, destaca-se “a isenção do IMI para os proprietários de imóveis no Centro Histórico, como forma de incentivar a reabilitação”. Outra proposta marcante é a valorização estética da cidade, promovendo o regresso de Elvas a uma imagem mais fiel à sua identidade histórica: “uma cidade colorida, com cada casa a refletir a sua personalidade”. Margarida Paiva critica a “uniformização relativamente recente, imposta pela Câmara, de paredes brancas com contornos amarelos”, que considera desadequada e historicamente errada, propondo uma nova política de reabilitação que respeite a diversidade colorida original.
“O objetivo é preservar a essência da cidade, atrair visitantes e valorizar o Centro Histórico como um espaço vivo, bonito e autêntico – uma ‘Elvas colorida’ e com alma”.
Uma escola profissional ligada à agricultura, a solução para o elefante branco de Vila Fernando
Ao nível da educação, Margarida Paiva destaca a importância de criar “condições adequadas nas escolas de Elvas, começando pelos escalões etários mais baixos”. Sublinha que é urgente “eliminar o desconforto nos estabelecimentos de ensino. Elvas é uma cidade de temperaturas muito altas e muito baixas. É necessária a climatização das escolas, a reabilitação dos edifícios e a criação de ambientes confortáveis, essenciais para a aprendizagem e o desenvolvimento das crianças. O foco é garantir que os alunos possam realmente aprender e evoluir, com conforto e dignidade”.
Margarida Paiva defende a criação de uma escola profissional técnica em Vila Fernando, focada na agricultura e nos ofícios associados, como forma de reabilitar a zona, valorizar o ensino médio, responder às necessidades reais do mercado de trabalho e fixar pessoas”. A escola “deverá funcionar até ao 12.º ano e, ao mesmo tempo, dá resposta às necessidades do mercado de trabalho local e resolve o abandono do Instituto de Vila Fernando, atualmente propriedade do Estado e alvo de várias soluções não concretizadas”.
A candidata salienta “a inação de anteriores executivos, nomeadamente do PS”, sublinhando que, “apesar da proximidade com o poder central, nada foi feito naquele espaço com um potencial tão grande. Agora, com o PSD no Governo, há condições para concretizar o projeto, tirando partido do diálogo direto com Lisboa, que para nós está facilitado”.
O ensino superior não fica de fora deste plano do PSD, CDS e PPM, que se propõe “reforçar o diálogo com o Instituto Politécnico de Portalegre para atrair cursos que tenham a ver com o nosso concelho”.
Segurança: Videovigilância no Centro Histórico é para avançar imediatamente
“A proposta de instalar videovigilância no Centro Histórico de Elvas foi uma medida apresentada por nós em 2021, mas esquecida pelo atual executivo”, realça Margarida Paiva. Agora, reafirma o compromisso de executar essa ideia, considerada “essencial para aumentar a segurança no centro da cidade”. Destaca ainda que “a segurança é fundamental para o turismo, pois os visitantes precisam sentir–se protegidos ao circular pelas ruas”. Anuncia que “a videovigilância será feita de forma inteligente e segura”, contribuindo para “um ambiente mais acolhedor e confiável”. Fora do Centro Histórico “está pensado um apoio da Câmara às associações locais, que são numerosas no concelho de Elvas, para o recrutamento de guardas noturnos que garantam uma vigilância constante nas zonas periféricas”.
Ainda em termos de segurança, mas noutra acepção da palavra, questionada sobre possíveis entendimentos pós-eleitorais, Margarida Paiva mostrou-se segura e irredutível: “a única coligação que admito ter é com a Tânia Morais Rico, que o mesmo é dizer, com os meus. Em 2021 concorri à Junta de Freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso. Foi-me oferecido por várias vezes um lugar no executivo da Junta e a minha resposta foi a mesma que vou dar agora: fui eleita para a Assembleia e é para aí que vou. Aqui é exatamente igual. Só tenho uma palavra e respeito muito os votos que depositarem em mim. Irei assumir o cargo para que for eleita. Se for eleita presidente, exercerei com toda a honra, dedicação e responsabilidade. Se for eleita vereadora, farei a oposição que é normal, habitual e esperada. Não aceito pelouros de ninguém”.
