O PS exigiu esclarecimentos da ministra da Justiça, Rita Júdice, sobre a fuga de um arguido detido do Tribunal de Ponte de Sor, no distrito de Portalegre, e qualificou o caso como “de extrema gravidade”.
“Trata-se de uma ocorrência de extrema gravidade, que coloca em causa a segurança de magistrados, funcionários judiciais, forças de segurança, advogados e cidadãos”, escrevem os deputados Luís Moreira Testa e Pedro Delgado Alves, na pergunta ao Governo.
Na pergunta, já entregue nos serviços do parlamento e enviada hoje à agência Lusa pelo grupo parlamentar socialista, os deputados subscritores realçam que o caso também afeta “a confiança pública no funcionamento do sistema de justiça”.
Com a pergunta, os dois parlamentares do PS pretendem saber que informações dispõe o Governo sobre “as circunstâncias concretas que permitiram a fuga” e se o ministério e os serviços competentes foram previamente alertados para insuficiências nas condições de segurança dos tribunais da comarca de Portalegre.
Que medidas já foram ou serão adotadas para reforçar a segurança nos tribunais da comarca e se o Governo considera que os meios afetos à segurança dos edifícios judiciais são suficientes para prevenir situações idênticas são outras das questões colocadas.
Um arguido detido, de 37 anos, fugiu, na quarta-feira, do Tribunal de Ponte de Sor, onde se encontrava para ser interrogado.
De acordo com informações prestadas, na quarta-feira, aos jornalistas pelo juiz presidente da Comarca de Portalegre, Francisco Galvão Correia, o incidente de segurança ocorreu durante a preparação de um interrogatório judicial, relacionado com crimes de homicídio na forma tentada.
O magistrado relatou que foram efetuados “vários disparos” no interior e nas imediações do edifício, tendo os militares da GNR presentes no tribunal iniciado a perseguição.
Segundo o juiz presidente da Comarca de Portalegre, nos últimos meses, foram registados “vários episódios de distúrbios e agressões” associados à presença de “grupos rivais” em tribunais da comarca, que “chegaram a exigir intervenção policial”.
“Na sequência dessas ocorrências, os órgãos de gestão da comarca solicitaram avaliações relativas ao reforço das condições de segurança dos edifícios judiciais, incluindo a eventual instalação de dispositivos de controlo de acessos, como pórticos detetores de metais, sistemas de videovigilância e reforço de vigilância presencial”, adiantou.
Francisco Galvão Correia disse que a Comarca de Portalegre tinha reportado em abril “preocupações relacionadas com as condições de segurança” em tribunais sem vigilância permanente.
“Os factos hoje ocorridos reforçam a necessidade de assegurar condições de segurança adequadas nos tribunais, garantindo a proteção de todos os profissionais e cidadãos que utilizam os edifícios judiciais”, acrescentou.
Na quarta-feira, uma fonte do Comando-Geral da GNR disse à Lusa que estão em curso “várias diligências” para capturar o arguido.
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