O PS apresentou sexta-feira, dia 24 de Abril, um requerimento no Parlamento para a audição urgente de várias entidades governamentais e locais sobre a transferência do Campo de Tiro de Alcochete para Alter do Chão, devido à “ausência de respostas” do Governo.
No pedido ao presidente da Comissão de Defesa Nacional, os deputados socialistas sublinharam que, “atendendo à ausência de respostas às questões previamente colocadas ao Governo e considerando os relevantes impactos territoriais, ambientais, socioeconómicos e de ordenamento do território associados a esta decisão, entende-se essencial promover a audição de um conjunto alargado de entidades com competência, conhecimento directo ou interesse legítimo na matéria”.
Ainda de acordo com os socialistas, as audições permitirão “à Assembleia da República dispor de informação completa, plural e tecnicamente sustentada, contribuindo para um escrutínio rigoroso de uma decisão com significativo impacto estratégico e territorial”.
Em 11 de Março, o ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, anunciou a escolha de Alter do Chão para acolher o Campo de Tiro da Força Aérea Portuguesa.
Quando anunciou a nova localização, o governante salientou que a escolha “é um passo fundamental para que se proceda à desmilitarização dos terrenos” onde vai ‘nascer’ o novo aeroporto Luís de Camões, na região de Lisboa.
Na altura, não foi detalhado o local exacto do campo de tiro no concelho de Alter do Chão, que, segundo o ministro, terá uma dimensão de cerca de 7.500 hectares.
Entre as entidades que o PS requer audição, com carácter de urgência, estão os presidentes da Câmara de Alter do Chão, Fronteira, Monforte, Portalegre, Ponte de Sor e Crato ou do ministro da Defesa e do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.
O PS pretende também audições ao director-geral de Armamento e Património da Defesa Nacional, presidente da NAV – Aeroportos e Navegação Aérea, presidentes da REN – Redes Energéticas Nacionais, presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas ou presidente da CCDR Alentejo.
Deputados socialistas apresentaram também no Parlamento uma pergunta ao ministro da Defesa e à ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, sobre a “possível sobreposição entre a área prevista para o novo Campo de Tiro e o traçado do gasoduto Monforte-Leiria”.
“Informações recentemente divulgadas apontam para a possibilidade de a área em causa poder coincidir, total ou parcialmente”, pode ler-se.
Lembrando a “natureza das actividades desenvolvidas num campo de tiro” e os “riscos inerentes à proximidade de infraestruturas energéticas desta tipologia”, os deputados socialistas questionaram os dois ministros sobre se tinham “conhecimento prévio da implantação do gasoduto”.
Questionaram ainda se, em caso afirmativo, o Governo admite “que possa existir coincidência, total ou parcial”.
“Admitindo-se essa eventual coincidência, considera o Governo que é tecnicamente e legalmente viável a instalação de um Campo de Tiro numa zona atravessada por um gasoduto, salvaguardando integralmente as condições de segurança existentes?”, questionaram também.
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Lusa
