A Câmara Municipal de Arronches reuniu, na tarde de segunda-feira, 23 de fevereiro, nas instalações da Junta de Freguesia de Mosteiros, naquele que foi o segundo plenário agendado para o mês.
Antes da análise dos pontos da ordem de trabalhos, o presidente do município, João Crespo, deu conta de vários temas da atualidade do concelho, começando pela realização, em Arronches, do Festival Terras Sem Sombra, agendado para os dias 28 de fevereiro e 1 de março. Foi ainda destacada a presença do Município na Better Tourism Lisbon Travel Market, a antiga Bolsa de Turismo de Lisboa, que decorre entre 25 de fevereiro e 1 de março, em Lisboa.
João Crespo abordou igualmente a possibilidade de instalação da Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel num edifício contíguo ao Serviço Local de Arronches da Segurança Social. O tema mereceu concordância dos restantes autarcas, que sublinharam a importância de garantir melhores condições para trabalhadores e utentes.
Apoios a instituições e munícipes
No período dedicado ao expediente e requerimentos, foram aprovados diversos apoios a instituições do concelho e da região, nomeadamente através da cedência de transporte e da utilização gratuita de espaços municipais. A nível individual, foi concedido mais um apoio no âmbito do Programa Municipal de Reabilitação de Fogos e outro ao abrigo do programa “Arronches Jovem”, na vertente de Apoio à Habitação.
Foi ainda aprovada a celebração de um protocolo com a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, com vista à realização, em Arronches, das comemorações do dia em que a gastronomia portuguesa foi elevada a património cultural de Portugal, iniciativa marcada para 26 e 27 de julho.
Hasta pública e isenções
Entre as deliberações tomadas, destaca-se a alienação de materiais descartados do Município, através de hasta pública a decorrer até ao 30.º dia consecutivo após a publicação do respetivo edital em Diário da República. As propostas deverão ser apresentadas em invólucro opaco e fechado, sendo o início do procedimento anunciado pelos canais oficiais da autarquia.
Foi igualmente aprovada a isenção de taxas pela ocupação de espaço público no Mercadinho de Natal, na sequência do que já havia sido decidido em reunião anterior relativamente a outros eventos.
Apoios às coletividades do concelho
O ponto alto da reunião foi a atribuição de apoios ao abrigo do Regulamento de Apoio às Associações no Município de Arronches. Foram contempladas a Associação Cultural e Recreativa ‘Os Romeiros de Esperança’, a Associação ‘Esperança Sobre Rodas’, a Associação Freestyle Iceshow Arronches, o Centro Republicano Arronchense e o Rancho Folclórico de Arronches.
Na fase final da sessão, foi aprovada a minuta do contrato interadministrativo de delegação de competências em matéria de instrução de processos de contraordenação rodoviária relativos a estacionamento em vias e espaços públicos sob jurisdição municipal, incluindo aplicação de coimas e custas, a celebrar entre o Município de Arronches e a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo.
Antes do encerramento, o executivo manifestou concordância na comunicação de não exercício do direito de preferência sobre dois imóveis situados no centro histórico da vila e deliberou a implementação, em 2026, do Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho.
