A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 11, às 16h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
A sessão, fechada ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 27/01/2026
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Despesas no Exercício da Atividade de Advocacia
– Relatório Oposição – Lei n.º 24/98, de 26 de maio
– Férias Eleitos
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Direito de preferência do prédio situado na Rua das Alcoutinas, n.º 13 R/C, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Praceta José Picão Tello, n.º 18 C/V, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Praceta José Picão Tello, n.º 18 – 1º, fração “P” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua João de Olivença, n.º 26-A, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Largo de Alcáçova, n.º 4-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua António Tomás Pires, n.ºs 18 e 18-A, frações “A” e “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de S. Francisco, n.º 16-A, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Eng.º António Gonçalves da Silva, n.º 28 – S. Vicente
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Évora, n.º 4 – Elvas.
– Direito de preferência do prédio situado na Av. António Sardinha, n.º 14 – 1º Dtº., fração “D” – Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
– Processo de obras nº 29/25
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 10 de fevereiro de 2026
– Alteração Orçamental
– Abate ao inventário
– Delegação e subdelegação de competências
– Aprovação de Preço
– Candidatura nº AVISO 1/2024 ICNFDBEAC – 0141
– Radar Social – PRR-RE-C03-i01-07-000063
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 21 de janeiro a 03 de fevereiro de 2026
Empreitada n.º 08/2024 de “Reabilitação de casas no centro histórico de Elvas – 8ª fase”, receção provisória
4 – Assuntos Propostos pelo presidente, pelo vice-presidente e vereadores:
4.1. – Proposta de abertura excecional dos espaços turísticos – 10 de agosto,
4.2. – Proposta de cedência de espaço no Castelo de Elvas para apresentação do livro “Sem Expectativas”, de Jasmine Nascimento, promovida pela editora Atlantic Books, dia 21 de fevereiro às 15.30h,
4.3. – Proposta de cedência de espaço no Castelo de Elvas para uma sessão promovida pela Professora Claudina Brito, no dia 5 de março, pelas 15.00h,
4.4. – Proposta de Política de Incorporações do MAEE,
4.5. – Proposta de Regulamento Interno para o MAEE,
4.6. – Proposta de realização da Feira da Páscoa de Elvas,
4.7. – Comemorações do 5º Centenário do Casamento da Infanta D. Isabel de Portugal com o Imperador Carlos V,
4.8. – Proposta de Aprovação das Normas do Elvas Film Office,
4.9. – Proposta de realização do Festival da Juventude e Académico de Elvas 2026,
4.10. – Proposta de realização do Festival de Bandas Filarmónicas do Alto Alentejo “Manuel Caldes e Vilar Pires” – Elvas,
4.11. – Proposta de realização do Elvas Cup e do Badajoz Throwdown 2026, no Coliseu Comendador Rondão Almeida,
4.12. – Proposta de realização do III Festival de Cinema ao Ar livre,
4.13. – Proposta de Declaração de Interesse Institucional e Apoio/Cooperação no projeto da Federação de Bandas de Portalegre, no âmbito da candidatura à Open Call «A Nossa Vez», integrada no programa Évora 27 – Capital Europeia da Cultura,
4.14. – Proposta de realização do Orçamento Participativo de Elvas 2026,
4.15. – Proposta de Regulamento do Conselho Municipal de Cultura e Turismo de Elvas,
4.16. – Proposta de exposição “Alterações Climáticas e o futuro dos oceanos”, na Biblioteca Municipal de Elvas Dr.ª Elsa Grilo,
4.17. – Proposta de cedência do Forte de Graça no âmbito da filmagem de um videoclip,
4.18. – Proposta de cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço e apoio logístico no âmbito da parceria solidária – TOUR DA ESPERANÇA II – A ratificar,
4.19. – Proposta de candidatura ao PROMOVE — “Rota Sefardita do Alentejo: Valorização do Património Judaico como Recurso Turístico Sustentável”,
4.20. – Cedência do Auditório São Mateus para a realização de uma reunião de sensibilização dos Alcoólicos Anónimos de Portugal,
4.21. – Cedência do Paiol Nossa Senhora da Conceição – Extensão expositiva do MACE à Arkus Associação Juvenil – 12 de fevereiro de 2026,
4.22. – Apresentação pública da Revista Brotéria no espaço da cafetaria do Museu de Arte Contemporânea de Elvas (MACE) – 21 de fevereiro de 2026,
4.23. – Cedência de campos para Torneio Interassociações Sub-16 Futebol Feminino,
4.24. – Cedência do pavilhão desportivo da escola da Boa-Fé para um jogo convívio de futsal – A ratificar,
4.25. – Proposta de realização do 30º Torneio da Malha do concelho de Elvas “João Brioso”, em coorganização com a Associação Desportiva Recreativa e Cultural da Juventude de São Vicente e Ventosa,
4.26. – Cedência de transporte para o Rugby Clube de Elvas – A ratificar,
4.27. – Cedência de transporte à associação Ciclo Clube BTT de Elvas,
4.28. – Declaração de Compromissos Plurianuais e Recebimentos em Atraso a 31/12/2025,
4.29. – Revisão Orçamental n.º 1 – Retificação,
4.30. – Proposta de realização do Festival de Idade de Ouro 2026 e realização de viagens para idosos,
4.31. – Proposta de realização de viagens à Praia 2026,
4.32. – Programa de concurso para atribuição de habitações em regime de arrendamento acessível (60 Fogos da Quinta dos Arcos) – Correção do numero de tipologias T2 e T3,
4.33. – Proposta de código de conduta do Município de Elvas,
4.34. – Proposta de Criação do Compromisso “Elvas 48 Horas” Sistema Municipal de Gestão de Ocorrências e Proximidade,
4.35. – Proposta para a Criação de Polícia Municipal ou Corpo de Guardas Noturnos no Concelho de Elvas,
4.36. – Cedência da Casa da Cultura para a Comemoração do 25º Aniversário da Rádio Elvas – A ratificar,
4.37. – Contratos Interadministrativos,
4.38. – Autos de Transferência de Competências,
4.39. – Proposta de Aquisição de Lavadora/Varredora através de aluguer operacional, ao abrigo de Acordo-Quadro,
4.40. – Proposta de Retirada da Estrutura de Sombreamento na Rua de Alcamim, Travessa de Alcamim e Rua da Feira,
4.41. – Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas ao Colégio Luso-Britânico.
