O Programa Regional Alentejo 2030 abriu três avisos-convite de Assistência Técnica para 2026/2027, com uma dotação global superior a 1,8 milhões de euros, financiados pelo Fundo Social Europeu (FSE). A medida pretende reforçar a capacidade técnica, operacional e institucional dos Organismos Intermédios responsáveis pela gestão e execução do programa na região.
O aviso destinado às Comunidades Intermunicipais (CIM), no âmbito dos Contratos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (ITI), concentra a maior verba, com 1.456.668 euros e uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%. O objetivo é consolidar equipas técnicas, reforçar meios logísticos e melhorar instrumentos de gestão e monitorização.
Um segundo aviso, dirigido a outros Organismos Intermédios com competências delegadas pela Autoridade de Gestão, disponibiliza 370 mil euros, também com cofinanciamento de 85%, para apoiar a capacitação técnica contínua, a melhoria dos processos de gestão e controlo e o reforço da comunicação do programa.
O terceiro aviso, no valor de 43.139,37 euros, destina-se à Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (EMPIS) e apoia a gestão de iniciativas de empreendedorismo e inovação social, promovendo a inclusão ativa e a igualdade de oportunidades.
As candidaturas decorrem até 31 de março de 2026. Segundo o programa, os apoios visam fortalecer a governação do Alentejo 2030, promovendo estruturas mais qualificadas, processos mais eficientes e uma gestão orientada para resultados.
