A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na terça-feira, dia 27, às 16 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata de 12/01/2026
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de água
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Pedido de informação prévia de obras n.º 13/25
– Propriedade horizontal n.º 11/25, n.º 12/25, n.º 13/25
– Processo de obras n.º 127/18, n.º 32/24, n.º 70/25
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Raúl Horácio Ventura, n.º 5, fração F Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Aqueduto da Amoreira, n.º 6 4º andar, fração N São Brás e São Lourenço
– Direito de preferência do prédio situado na Rua das Manas, n.º 3 Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Francisco da Silva, n.º 5 e Rua da Azinheira, n.º 10, fração C Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua José Augusto Vaz, n.º 9 Vila Fernando
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Mestre Escola, n.º 12 R/C Esqº., fração H Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Dr. Januário Cavalheiro, n.º 7, fração E Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Estrada do Vedor, n.º 23 Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Largo dos Terceiros, n.º 11, fração J Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Dr. António Pires Antunes, n.º 4, fração O Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua dos Azevedos, n.º 16, fração B Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Gatão, n.º 9 Vila Boim
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras n.º 94/25, n.º 117/25, n.º 120/25
3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 26 de janeiro de 2026
– Alteração Orçamental
– Aprovação Preço Livro
– Abate ao inventário.
Candidatura ALT2030-FEDER-02912700 Recuperação, Conservação e Valorização Aqueduto da Amoreira Fase II, Tramo 1, 2 e 3
– Projeto nº 5448 Bairro Comercial Digital de Elvas (PRR)
– Projeto P040725 Concerto do 13º Aniversário Elvas Património Mundial
– Candidatura MPr-ITI_R_URB-000157 Intervenção Integrada Redes Urbanas Corredor de Internacionalização e de suporte às Bacias de Emprego do Alentejo
– Candidatura SIGA nº 62114 Reabilitação de 5 fogos Bairro Dr. João Carpinteiro Santa Eulália Elvas
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 06 a 20 de janeiro de 2026
– Empreitada n.º 21/2025 de Reabilitação de casas no centro histórico de Elvas 9ª fase, encerramento do procedimento
– Empreitada n.º 01/2024 de Reabilitação de 8 fogos no Bairro Padre Manuel Antunes em Barbacena, multa por incumprimento de prazo
– Empreitada n.º 14/2018 de Pintura de Sinalização Horizontal 2018, receção definitiva
– Empreitada n.º 13/2019 de Requalificação das zonas industriais de Gil Vaz e Fontainhas – Lote 1, liberação de caução
– Empreitada n.º 13/2019 de Requalificação das zonas industriais de Gil Vaz e Fontainhas – Lote 2, liberação de caução
– Empreitada n.º 15/2020 de Acessos à Escola EB 2,3 de Santa Luzia, liberação de caução.
Empreitada n.º 04/2021 de Requalificação da Estrada da Chamorra, liberação de caução
– Empreitada n.º 09/2021 de Beneficiação da Estrada Municipal EM 1116, liberação de caução
– Empreitada n.º 10/2021 de Qualificação da Zona Industrial 3ª fase, liberação de caução
– Empreitada n.º 13/2021 de Sinalização Horizontal 2021, liberação de caução
– Empreitada n.º 23/2021 de Requalificação de pavimentos em Elvas, liberação de caução
– Empreitada n.º 25/2021 de Requalificação do Jardim Municipal de Elvas, liberação de caução
– Empreitada n.º 04/2023 de Reparação na Estrada Municipal 514 e Rua dos Escudeiros, liberação de caução
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Proposta de atividade: À Noite no Património,
4.2. – Abertura excecional de Museus e Monumentos 2026,
4.3. – Proposta da 3ª Edição da BOOKKEY – Feira Literária de Elvas,
4.4. – Proposta para a comemoração do 146º aniversário da Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo,
4.5. – Proposta para a comemoração do Dia Mundial da Música Antiga (21 de março) – Ciclo de Música de Tecla Portuguesa em 3D,
4.6. – Proposta para a colocação de Minibibliotecas nas Freguesias Rurais do Concelho de Elvas,
4.7. – Proposta de Sunset de Leitura RIBAA – Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Alto Alentejo,
4.8. – Proposta de lançamento das Bibliotecas Pop-Up,
4.9. – Reunião da Junta Diretiva da Rede de Cooperação das Rotas do Imperador Carlos V,
4.10. – Proposta de cedência da Sala Polivalente do Museu de Arqueologia e Etnografia de Elvas António Tomás Pires para a exposição “Resiliência Têxtil – Tapeçaria Contemporânea”,
4.11. – Proposta de realização da atividade “Um Baile como Antes”, no Museu de Arqueologia e Etnografia de Elvas,
4.12. – Proposta de comemoração do Halloween,
4.13. – Proposta de isenção de pagamento de ingresso nos museus municipais de Elvas no Dia Internacional dos Museus,
4.14. – Proposta de comemoração da Semana da Leitura,
4.15. – Proposta de candidatura de Elvas às novas 7 Maravilhas de Portugal,
4.16. – Proposta de conferência “As Ameixas de Elvas na Mesa de Natal”, pelo Dr. Mário Cabeças,
4.17. – Proposta de cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço à Associação de Diretores de Hotéis de Portugal,
4.18. – Proposta de oferta de Vouchers XXII Congresso da Associação de Diretores de Hotéis de Portugal,
4.19. – Realização do XXVIII Carnaval Internacional de Elvas adenda,
4.20. – Relatório de acompanhamento do contrato de exploração da sala de eventos Coliseu Comendador Rondão Almeida com a empresa Ricardo Covões, S.A.,
4.21. – Proposta de programação de eventos para 2026, no âmbito do contrato de exploração da sala de eventos do Coliseu Comendador Rondão Almeida,
4.22. – Proposta de Cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida ao ISEKAIS, para a realização do XXXVIII Encontro de Ginástica Cidade de Elvas,
4.23. – Proposta de realização do ATL de Carnaval no Museu de Arqueologia e Etnografia de Elvas,
4.24. – Proposta de realização do Orçamento Participativo de Elvas 2026,
4.25. – Cedência do Forte de Santa Luzia ao Corpo Nacional de Escutas Agrupamento 158 de Elvas,
4.26. – Proposta de realização do XVIII Festival Medieval de Elvas,
4.27. – Proposta de realização do ciclo de concertos da edição de 2026 da Música Encanta o Património,
4.28. – Proposta de preço para venda do Livro Elvas Antiga Volume III,
4.29. – Proposta de Regulamento Municipal ELVAS, COMPRAR É GANHAR,
4.30. – Cedência da cafetaria do MACE, à Associação Empresarial de Elvas, para realização de sessão técnica,
4.31. – Programação do Museu de Arte Contemporânea de Elvas 2026,
4.32. – Proposta de realização da XXXIV Feira Escolar,
4.33. – Proposta de Alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas Bolsas de Estudo do Ensino Superior,
4.34. – Projeto de Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano do Concelho de Elvas,
4.35. – Revisão/Execução do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Elvas e Planos Especiais de Emergência e Proteção Civil de Elvas,
4.36. – Proposta do Plano Municipal de Ação Climática para consulta pública,
4.37. – Solicitação de apoio no acolhimento e organização do Torneio MegaSprinter Fase CLDE Alto Alentejo,
4.38. – Cedência de transporte para a Juventude Desportiva da Terrugem,
4.39. – Cedência de transporte para Rugby Clube de Elvas,
4.40. – Cedência de transporte para O Elvas CAD,
4.41. – Propostas da Comissão Municipal de Trânsito 8 de janeiro de 2026,
4.42. – Demonstração Desempenho Orçamental 2025,
4.43. – Revisão Orçamental n.º 1,
4.44. – Aprovação de minuta de contrato de Planeamento e abertura do período de discussão pública,
4.45. – Licenciamento ESRI,
4.46. – Produção de Cartografia 1:2000 aglomerados urbanos,
4.47. – Proposta de Modernização e Acessibilidade Urbana Inclusiva,
4.48. – Proposta de criação de Programa Municipal de Apoio à Saúde Mental,
4.49. – Proposta de criação de Localização GPS do Autocarro Municipal,
4.50. – Apoios:
a) Sociedade Recreativa Popular e Desportiva da Juventude de Santa Eulália,
b) Clube Elvense de Natação.
