O Grupo dos Amigos de Olivença (GAO) lançou um desafio aos candidatos à Presidência da República, solicitando que clarifiquem a sua posição sobre a” Questão de Olivença”.
Em comunicado enviado ao Jornal “Linhas de Elvas” , o GAO sublinha a relevância constitucional, histórica e jurídica do tema, recordando que, “de acordo com o Acto Final do Congresso de Viena de 1815, no qual
Espanha se obrigou a devolver o território a Portugal. Olivença permanece, assim, de jure, território português, não tendo o Estado Português jamais reconhecido ou legitimado a situação de facto que ali subsiste.
O GAO considera que, à luz da Constituição da República Portuguesa, cabe ao Estado garantir a integridade do território e a defesa nacional, bem como preservar a cultura, a língua e a identidade histórica portuguesa em Olivença. Por isso, solicita aos candidatos respostas sobre três pontos fundamentais:
- A política que pretendem seguir para salvaguardar os direitos soberanos de Portugal sobre Olivença;
- As medidas para promover e proteger a cultura e identidade portuguesa junto da população local;
- A forma de recolocar a questão na agenda diplomática luso-espanhola com a visibilidade que considera necessária.
O grupo reforça que esta preocupação não é simbólica nem emotiva, mas sim uma questão de soberania nacional e respeito pelo Direito Internacional. Com mais de 80 anos de atividade cívica, o GAO lembra que a campanha presidencial é uma oportunidade para os candidatos se posicionarem e fortalecerem o compromisso institucional com esta causa.
