A construção de uma variante rodoviária, num investimento de seis milhões de euros, é um dos principais projetos do orçamento para 2026 da Câmara de Vila Viçosa, no distrito de Évora, revelou o presidente do município.
Em declarações à agência Lusa, o autarca de Vila Viçosa, Inácio Esperança (PSD/CDS-PP/PPM/MPT), indicou que a nova variante, a construir em Bencatel, visa “retirar o trânsito de pesados desta povoação e eliminar o perigo da passagem junto às pedreiras”.
“Possuímos meio milhão de euros, mas é insuficiente e estamos a realizar esforços para conseguir o financiamento para o projeto, através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e/ou do Fundo Ambiental”, realçou.
Este é um dos projetos previstos no Orçamento Municipal da Câmara de Vila Viçosa para o próximo ano, que ascende a 16,6 milhões de euros, quase 600 mil euros a mais do que o deste ano, que foi de 16 milhõbicinaes.
Segundo o presidente do município, as Grandes Opções do Plano e o Orçamento Municipal para 2026 foram aprovados na câmara com os votos a favor dos cinco eleitos da coligação que governa a autarquia.
Na assembleia municipal, os documentos previsionais passaram com 15 votos a favor – 14 dos eleitos da coligação da maioria e um da CDU – e as abstenções de um elemento da CDU, um do Chega e dois do PS.
“É um orçamento que mantém os impostos municipais nos valores mínimos e os apoios sociais e melhora a proteção social”, disse o autarca, destacando a “forte componente de obras do Circuito Urbano da Água, desenvolvimento económico, património, habitação e regeneração urbana”.
Inácio Esperança precisou que estão inscritos no orçamento 11.777.582 euros para despesas correntes e 4.899.050 euros para despesas de capital.
“Embora os valores para as obras ainda não estejam inscritos, pois é preciso fazer os financiamentos e assinar os contratos com o Alentejo 2030 e outros programas”, as despesas de capital “poderão ascender a oito milhões de euros”, observou.
Além da variante rodoviária, o autarca revelou que o município prevê avançar com a criação de um centro escolar, num investimento de 3,5 milhões de euros, e intervenções no âmbito do Circuito Urbano da Água, que totalizam dois milhões de euros.
Entre estas intervenções, está a construção de estações de tratamento de águas residuais (ETAR) em Pardais e São Romão e a requalificação da Estação de Tratamento de Água (ETA) e da rede em baixa.
A criação de um circuito dedicado à escritora Florbela Espanca, do ninho de empresas e de um miradouro, a remodelação das piscinas cobertas e respetivos balneários e as obras de regeneração urbana em São Romão são outros dos projetos previstos.
No que toca a taxas e impostos municipais, o presidente da câmara salientou que ficam “todos no mínimo, tal como este ano”, e que está ainda prevista “uma redução de 50% do valor do IMI para idosos carenciados e 25% para jovens e bombeiros”.
Ou seja, a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para prédios urbanos é de 0,3%, a taxa mínima legal.
Já a derrama é de 1,5% sobre o lucro tributável das empresas que apresentem um volume de negócio superior a 150 mil euros, enquanto, para as que têm até 150 mil de lucro, a taxa é de 0,5%.
A cumprir o segundo mandato, Inácio Esperança lidera um executivo municipal constituído por cinco eleitos da coligação PSD/CDS-PP/PPM/MPT.
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