Luís Loures tomou posse como novo presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) e estabeleceu como principais directrizes para os próximos dois anos de mandato a alteração do modelo do concurso nacional de acesso e a revisão do Regime Jurídico das Instituições, na certeza de que o Ensino Superior “é a forma mais fácil, barata e eficaz de promover a coesão territorial”.
Numa cerimónia que decorreu no Campus do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Luís Loures reforçou a necessidade de equidade entre os subsistemas politécnico e universitário, lembrando que, apesar do muito que as instituições politécnicas têm feito, “a verdade é que o actual quadro de inegável subfinanciamento e de desfavorecimento do subsistema politécnico continua a desvalorizar de forma clara e objectiva o papel fundamental que é desempenhado pelas instituições politécnicas situadas em regiões de baixa densidade populacional, para a criação de um País mais coeso e mais justo”.
Exemplo cabal dessa falta de equidade é o facto de “o financiamento ser mais elevado por aluno no subsistema universitário do que no subsistema politécnico, sem que haja qualquer justificação para tal”, sublinha Luís Loures.
A propósito do novo modelo de acesso que entrou este ano em vigor, e que ditou um decréscimo histórico do número de colocados no sistema, principalmente na baixa densidade, o novo presidente do CCISP revelou já ter entregado uma proposta à tutela para a revisão das normas, prevendo “flexibilizar o modelo e garantindo que as instituições poderão voltar a definir entre uma e três provas de ingresso para acesso ao ensino superior”.
Uma proposta que o próprio ministro da Educação, Fernando Alexandre, presente no acto de tomada de posse de Luís Loures, garantiu merecer acolhimento futuro. Ou seja, o Governo irá alterar o modelo de acesso, passando a ser obrigatório apenas uma prova de acesso ao ensino superior por instituição, a quem competirá, a cada uma delas, determinar se haverá mais provas além da definida. Haverá casos, no entanto, em que continuarão a existir pelo menos duas provas de acesso.
Uma pretensão que vem, assim, ao encontro das expectativas do CCISP, que tem mostrado desacordo face aos sucessivos despachos de vagas “que não têm sido capazes de estancar o progressivo aumento de ingressos em Lisboa e no Porto, acentuando ainda mais as desigualdades entre o litoral e o interior”.
“O CCISP será sempre, por princípio, contra toda e qualquer medida que aprofunde ainda mais esta desigualdade”, disse o novo presidente do CCISP, referindo, a título de exemplo, que em vários países da Europa as principais cidades não concentram mais de 20% do total de alunos no Ensino Superior, ao passo que, em Portugal, Lisboa e Porto ultrapassam os 50%.
Durante o acto de tomada de posse do novo responsável máximo do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, o ministro da Educação aproveitou o momento para revelar que a tutela está a procurar implementar uma série de reformas no sentido de reforçar a autonomia das instituições de ensino superior, mantendo o sistema binário. E permitindo que cada instituição tenha uma estratégia alinhada com a realidade das respectivas regiões.
