Pedro Reis é o candidato da Coligação Democrática Unitária à Câmara Municipal de Campo Maior nas próximas eleições autárquicas. Em entrevista ao “Linhas de Elvas”, o professor e militante da CDU traça um diagnóstico da governação socialista no concelho e apresenta um conjunto de propostas que passam pela gestão da água, a valorização dos trabalhadores, a defesa da educação, a dinamização do Centro Histórico e do turismo, além de medidas para o desenvolvimento económico.
Convicto de que “há uma grande vontade de mudança”, Pedro Reis garante que a candidatura nasceu de um movimento alargado e que está preparada para governar em nome do interesse colectivo.
Questionado sobre o que o levou a candidatar-se, o candidato sublinha que a sua decisão foi o resultado de uma ampla reflexão colectiva.
“Esta candidatura aparece depois de muitíssimo diálogo entre os elementos da CDU e não apenas, ou seja, entre muitos elementos que simpatizam com o nosso projecto, independentes, até pessoas que habitualmente votam noutros partidos e que acham que a nossa candidatura é, de facto, uma candidatura interessante e alternativa. Esse sentimento generalizado percebe-se pelo contacto diário que temos na vila e no concelho de Campo Maior”, refere.
Para Pedro Reis, o desgaste do poder socialista é notório. “Nós vivemos ali, residimos ali, trabalhamos ali todos os dias e sentimos no dia-a-dia os problemas que as pessoas sentem. Portanto, em geral, o que se passa é que nos parece, e temos quase a certeza disso, que há uma grande vontade de mudança, porque há um cansaço das forças políticas que têm estado em maioria absoluta, o PS neste caso, na Câmara e na maior parte do tempo também nas Juntas de Freguesia, nas Assembleias de Freguesia. Achamos que é possível mudar e, com base nesse sentimento generalizado, para melhor, obviamente”, afirma.
Água e direitos dos trabalhadores entre as prioridades
Entre as propostas que pretende apresentar, Pedro Reis destaca duas áreas prioritárias. A primeira é a “gestão pública da água”, que considera essencial para garantir “qualidade” e “acesso universal”.
“Vivemos numa sociedade onde não se pode negar água de qualidade a ninguém e, infelizmente, isso tem acontecido. O sistema actual de gestão da água, através de uma empresa que fez contrato com a Câmara até 2036, salvo erro, não tem garantido em absoluto a qualidade da água e a informação atempada a todos os munícipes e isso é muito importante”, alerta.
Posto isto, o candidato defende auditorias e um maior escrutínio sobre a empresa concessionária. “Não há uma gestão absolutamente clara. Não há uma gestão pública que tenha um escrutínio sistemático que devia ter, uma informação pública sistemática que devia ter, e é preciso clarificar muito mais isso. O que podemos fazer é, dentro dos instrumentos jurídicos que tivermos ao nosso alcance, tudo fazer para que haja mais escrutínio, eventualmente auditorias, tudo o que for necessário para que a qualidade da água seja, de facto, universal e que toda a gente tenha acesso a ela e por um preço que todos possam pagar sem nenhum tipo de problema. Achamos que é possível a água ser mais barata, ser mais acessível a toda a gente e ter mais qualidade”, salienta.
A segunda prioridade é a defesa dos “direitos dos trabalhadores, que são uma área de trabalho importantíssima dos partidos que constituem a CDU”.
“Nós sabemos que, infelizmente, por exemplo, nas autarquias, na Câmara Municipal e, eventualmente, também nas juntas, há pessoas que estão precárias. E nós fazemos sempre a pergunta: então porque é que os mapas de pessoal têm X pessoas por tempo indeterminado, com uma carreira, com direito a progressão, com todas as condições em termos de futuro e de projectos de vida, e os outros não têm”, questiona.
Pedro Reis assegura que, se for eleito, procurará combater a precariedade e rever o sistema de avaliação de desempenho.
“Nós faremos tudo o que estiver ao nosso alcance, dentro da autonomia que a autarquia tem, para que o princípio fundamental para um serviço permanente, uma necessidade permanente, corresponda sempre a um posto de trabalho efectivo, como se diz agora, por tempo indeterminado. Outra questão é a avaliação dos trabalhadores. Por exemplo, nas autarquias, combater o célebre SIADAP, que, infelizmente, baseia-se num mito absolutamente absurdo, que é o mito da Curva de Gauss, que diz que tem de haver poucos ‘sofríveis’, muitos ‘medianos’ e poucos ‘muito bons’. Ou seja, institui cotas à partida, o que é absurdo. Nós sabemos que é possível, através de um sistema gestionário, dentro dos limites, promover mais a recuperação das carreiras dos trabalhadores das autarquias”, frisa.
Segurança: “Campo Maior é uma terra onde há paz”
Pedro Reis recusa a ideia de que Campo Maior seja um concelho inseguro. “A segurança e a tranquilidade estão no nosso programa de sempre. Nós queremos segurança e tranquilidade para uma vida digna de todos os cidadãos. Eu moro em Campo Maior praticamente há 30 anos e conheço Campo Maior há mais de 40. De facto, eu nunca senti pessoalmente qualquer tipo de insegurança. É uma afirmação pessoal, um bocadinho subjectiva. Já houve, de facto, algumas situações que foram um bocadinho amplificadas. Dois ou três elementos que ocorreram na escola ou, eventualmente, até fora da escola ou a seguir a um concerto ou coisa do género. Mas são situações pontuais. Campo Maior, parece-me a mim, é uma terra onde há paz e onde há tranquilidade”, assegura.
Ainda assim, garante que a autarquia terá um papel activo na cooperação com as entidades competentes.
“Pode haver mais segurança, mas isso é um trabalho que a autarquia deve fazer sempre com toda a planificação conjunta com as entidades de segurança, nomeadamente a GNR, com outras instituições, como a CPCJ… Há um Conselho Municipal de Segurança onde essas questões são discutidas. O que é que o presidente de Câmara e todo o executivo camarário têm de fazer? Seguir rigorosamente as recomendações do Conselho Municipal de Segurança, sejam elas quais forem”, diz.
Educação: Transferência de competências “negativa”
A CDU é crítica em relação à transferência de competências na área da educação para as autarquias. Pedro Reis não tem dúvidas: “Tanto o PCP como Os Verdes são contra isso. Esta chamada descentralização de competências não é bem uma descentralização, é mais um empurrar com responsabilidades para as autarquias, neste caso a Câmara Municipal, que acaba por dificultar algum trabalho”.
O candidato considera que a medida fragiliza a autonomia das escolas e dos profissionais.
“A escola, para mim e para a CDU, deve ser inclusiva e para todos, ou seja, universal. Deve promover o bem comum e não deixar ninguém de fora, obviamente. E para fazer isso tem que ter autonomia. Não há educação sem se respeitar a autonomia dos profissionais. Na educação, que foi um dos primeiros aspectos a ser municipalizado, digamos assim, achamos que o balanço é negativo”, vinca.
Pedro Reis recorda que “ainda há pouco tempo fomos confrontados com um pré-aviso de greve dos funcionários das escolas que estavam a ser transferidos temporariamente para um serviço que eles dizem que não têm competência”.
“Para estar num lugar a fazer um trabalho de altíssima qualidade, seja nas piscinas municipais, seja num centro escolar, é preciso ter conhecimento, é preciso ter formação”, acrescenta.
Depois há questão da “gestão”. “Nós temos uma gestão com um órgão unipessoal que é a figura do director, que é obrigado, por lei, a cumprir de acordo com as determinações do Conselho Geral, que é o órgão máximo do Agrupamento de Escolas. O director é um trabalhador do Ministério da Educação e, por vezes, existem probabilidades de haver algum atrito, algum conflito em termos de programação de actividades”, explica o candidato.
Por tudo isto, a CDU vê a transferência de competências “como negativa”, pois “não garante que haja autonomia”. “Quem é que dá ordens a quem? Quem é que distribui o serviço a quem? É o director? É o presidente de Câmara? É o vereador? É o chefe de divisão? Isto complica muito”, lamenta.
Se for eleito, Pedro Reis garante que respeitará a autonomia das escolas. “Seremos sempre críticos em relação a esta situação, mas se assumirmos a presidência da Câmara, como esperamos, o que é que vamos fazer? Vamos fazer o nosso melhor e respeitar, fazendo, com certeza, um protocolo com o Agrupamento de Escolas para que tenha, de facto, uma autonomia garantida em termos científicos e pedagógicos”, assegura.
Centro Histórico, turismo e cultura
A habitação e a reabilitação do Centro Histórico são outras das prioridades da candidatura liderada por Pedro Reis.
“Uma das coisas que podemos e devemos fazer é incentivar mais a habitação no Centro Histórico. Infelizmente, no nosso Centro Histórico, há algumas casas em muito mau estado, abandonadas, e existem planos e programas, inclusivamente europeus e não só, para combater essa ‘praga’. É muito triste vermos casas quase a ruir, sem higiene, ali no Centro Histórico, porque não é vida. É um Centro Histórico doente e nós queremos dar saúde ao Centro Histórico”, refere o candidato.
Para “inverter esta situação”, a CDU está apostada em “levar as pessoas para o Centro Histórico com programas de arrendamento” e “programas de recuperação das habitações”, disponibilizando-as depois. “Vai ser, de facto, um esforço gigantesco que vamos fazer, mas, para nós, a habitação é um direito”, reconhece.
Na vertente do turismo, a aposta passa pela valorização cultural e patrimonial. “Campo Maior é uma terra com muitas tradições, com um monumento e um património que deve ser mais divulgado do que tem sido. Nós temos a Igreja de São João Baptista, a Igreja Matriz, a Capela dos Ossos, o Castelo, a Ermida de São Joãozinho, a Nossa Senhora da Enxara… Temos de continuar a desenvolver todos esses aspectos culturais importantíssimos, porque as pessoas, o turismo do século XXI, muito dele, quer encontrar a especificidade, quer encontrar aquilo que é culturalmente importante, aquilo que faz viver e sentir que valeu a pena ir a Campo Maior”, afirma Pedro Reis.
Por outro lado, “é preciso dotar os campomaiorenses, desde a creche até aos noventa e tal anos de idade, de acesso à cultura”, porque “há gente que mora em Campo Maior e não conhece a sua própria cultura”.
“Há aqui qualquer coisa que está a falhar. Se Maomé não vai à montanha, a montanha tem de ir a Maomé. Este trabalho é necessário e tem de ser feito com todas as associações culturais que existem. Estamos convencidos que, se houver uma educação cultural profunda durante anos a fio, depois esses resultados começam a ver-se”, defende o candidato.
Festas do Povo: “O povo é quem mais ordena”
Um dos temas que mais mobiliza os campomaiorenses é as Festas do Povo, que já não se realizam desde 2015. Para Pedro Reis, o evento deve regressar, mas “o povo é quem mais ordena”.
“De facto, nós apoiaremos o mais que pudermos as Festas do Povo, mas não somos nós que decidimos. Existe uma Associação das Festas do Povo que deve ter autonomia, deve ser apoiada, e, se houver um processo dinâmico que leve à decisão das Festas do Povo, nós somos os primeiros a apoiar com toda a força que nós pudermos, indo buscar apoios a todo lado onde se puder ir”, sublinha.
Desenvolvimento económico e futuro político
Em termos económicos, a CDU defende uma estratégia baseada no apoio às empresas, na criação de emprego e na valorização do sector agrícola.
“Existem investimentos na Zona Industrial que nós continuaremos a defender. O nosso trabalho vai ser continuar a apoiar o parque industrial o mais possível, para criarmos postos de trabalho. Criando postos de trabalho, fixam-se pessoas”, explica Pedro Reis.
No sector agrícola, a CDU propõe medidas concretas, como, por exemplo, “a criação de um lagar, que poderia ser comunitário”, para apoiar pequenos e médios olivicultores.
Por fim, questionado sobre eventuais coligações pós-eleitorais, Pedro Reis responde com prudência: “Isso é uma situação hipotética que terá de ser analisada na altura. Podemos discutir internamente e devemos fazê-lo, de certeza. Todas as forças políticas o farão. Agora, tudo o que for feito a favor do bem comum dos campomaiorenses, obviamente que faremos. Não sei se é coligação, se é aceitar pelouros ou não aceitar pelouros… Isso depois se verá. Uma coisa é certa. Nós nunca pomos os interesses individuais e pessoais à frente das decisões. É sempre um interesse colectivo, um interesse do povo campomaiorense”.
Perfil
Actual presidente do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Campo Maior, o professor Pedro Reis, de 61 anos, integra ainda a direcção central e a comissão executiva do Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS), sendo também membro da Assembleia Municipal de Campo Maior e do Conselho Nacional da FENPROF.
Pedro Reis é igualmente militante e membro do Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV).
A CDU apresenta a professora Maria Leão, de 29 anos, como candidata à Assembleia Municipal, com Paulo Ivo Almeida como mandatário da candidatura.
Nas freguesias, os cabeças de lista são Vasco Pereira (Nossa Senhora da Expectação), Alexandra Carrajana (Nossa Senhora da Graça dos Degolados) e Ana Cachapa (São João Baptista).
