Campo Maior prepara-se para escolher o futuro da sua governação local nas eleições autárquicas de 12 de Outubro. À frente da Câmara Municipal desde 2021, Luís Rosinha, recandidato pelo Partido Socialista (PS), apresenta-se com a convicção de que quatro anos não chegam para concretizar todas as ideias e projectos delineados.
“Basicamente, é uma ideia de continuidade. Percebemos que, sem vergonha nenhuma, já bastante fizemos, mas temos ainda muito por fazer. E, claro, como também ainda me é permitido ser recandidato, acho que é importante nós levarmos esta continuidade também de processos, de projectos, de ideias, que também os quatro anos nunca serão suficientes para colocarmos em prática”, explicou o candidato em entrevista.
Habitação: De objectivo social a estratégia jovem
Entre os vários temas abordados, Luís Rosinha destacou a habitação como um dos pontos centrais da sua estratégia.
O candidato considera que os avanços registados no actual mandato foram significativos, mas admite que é necessário ir além do modelo de habitação social.
“É importante olharmos para aquilo que fizemos durante estes quatro anos do ponto de vista da habitação e haver aqui também uma ideia de repensar aquilo que a habitação nos trouxe. Parece-me que não podemos continuar numa senda única e exclusivamente de uma habitação do ponto de vista exclusivo social. Eu acho que era importante nós também mudarmos a estratégia daquilo que é a habitação e, com uma carta de habitação que temos em desenvolvimento, passarmos aqui para uma fase de arrendamento jovem e de criar, dentro do nosso Centro Histórico na recuperação de habitações, rendas acessíveis para os mais novos. Sabemos bem da dificuldade que é, hoje em dia, o acesso à habitação por parte dos jovens”, reconheceu.
A Estratégia Local de Habitação permitiu avançar com quase duas dezenas de fogos, mesmo perante os obstáculos. Luís Rosinha recordou a dificuldade de gerir os custos da construção e a falta de empresas disponíveis.
“Nós esgotámos praticamente aquilo que eram as verbas da Estratégia Local de Habitação. Pressupúnhamos praticamente 23 fogos. Temos, entre executado e em execução, 19 fogos. Parece-me que conseguimos com sucesso e com alguma dificuldade, porque também sofremos daquilo que eram os preços das próprias obras, daquilo que foi uma inflação do ponto de vista da construção e também de um défice de empresas para a construção das mesmas. Fomos contornando e conseguimos praticamente atingir aquilo que era a meta a que nos propúnhamos”, frisou.
O processo também não foi simples do ponto de vista financeiro, porque, “junto das instituições financiadoras, neste caso do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, a transição de verbas” foi “muito difícil”.
“Hoje em dia, ainda temos um grande volume de verbas. Aproxima-se de um milhão de euros aquilo que nós temos já executado e ainda não pago pela entidade que devia ser responsável por esse mesmo pagamento”, lamentou, acrescentando que “neste mandato, em Estratégia Local de Habitação”, deverão ser atingidos “cerca de dois milhões e meio de euros”.
A transparência foi outro ponto-chave do processo, tendo sido criado um regulamento com regras claras e iguais para todos.
“Por iniciativa minha, eu achava que, para a atribuição das habitações, devíamos criar um regulamento municipal. Esse regulamento foi criado e nós, neste momento, já temos uma série de casas a concurso, se assim se pode dizer, para que efectivamente sejam entregues a quem mais delas necessita, para que seja feita uma avaliação, do ponto de vista social e económico, do próprio agregado e que essa mesma habitação seja entregue a quem mesmo precisa”, vincou.
Ainda ao nível da habitação, e já a pensar na vertente do arrendamento jovem, Luís Rosinha revelou que a Autarquia irá “lançar agora um procedimento” em relação a um imóvel que “converge entre a Rua da Misericórdia e a Rua de Ramires”, onde surgirão “seis fogos” destinados a “habitação jovem”.
Segurança e videovigilância
Se há tema que mexe com o quotidiano da população é a segurança. Luís Rosinha reconhece que Campo Maior não está imune a problemas, mas defende que o mandato foi marcado por estabilidade e proximidade às autoridades.
“Nós sabemos bem que, pontualmente, há ocorrências do ponto de vista da segurança no concelho, tal como nos outros concelhos do País. Contudo, parece-me que este mandato também ficou marcado por uma presença forte do ponto de vista da Guarda Nacional Republicana, também numa relação muito estreita entre a Câmara Municipal e a própria GNR, que teve, durante estes quatro anos, três comandantes de posto e com quem nós conseguimos sempre articular medidas e formas de presença da própria Guarda Nacional Republicana. Parece-me que, tirando alguns casos pontuais, este mandato até ficou marcado por questões de segurança mínimas”, disse.
Ainda assim, admite que “há coisas para fazer, porque a sensação de segurança, às vezes, também é importante”. “Por isso mesmo, avançámos com um protocolo com a Guarda Nacional Republicana. Neste momento, tudo o que são as especificações técnicas e o próprio sistema [de videovigilância] já estão do lado da GNR. Fizemos um projecto macro que poderá atingir os 200 mil euros, mas agora cabe-nos a nós, Guarda e Câmara, vermos quais é que serão realmente as maiores necessidades”, precisou Luís Rosinha.
De acordo com o candidato, “estes sistemas de videovigilância não apoiarão só em questões de furtos por esticão ou outros dessa natureza”, como “poderão, eventualmente, servir para outro tipo de vigilância no concelho, trazendo uma sensação de segurança a quem por Campo Maior circula”.
Educação: Descentralização sem sobressaltos
A transferência de competências do Estado para as autarquias tem sido um dos temas mais discutidos dos últimos anos. No caso de Campo Maior, a transição ocorreu sem sobressaltos.
“A Câmara Municipal já tinha competências na área da educação antes mesmo deste pacote de descentralização. Nós já tínhamos o Centro Escolar. Aquando da sua construção, a Autarquia já tinha ficado em gestão do mesmo. Nós absorvemos basicamente aquilo que era a Escola Secundária e foi um processo relativamente pacífico”, afirmou Luís Rosinha.
Na prática, a proximidade trouxe eficácia. “Acho que o balanço, até ao dia de hoje, é muito interessante. Antigamente, para termos alguma coisa, se houvesse um processo de avaria, tínhamos de estar à espera imenso tempo. Hoje em dia é muito mais ágil. A Câmara Municipal está ao lado, estamos no terreno e temos gente capaz para poder resolver esses assuntos”, sublinhou.
Centro Histórico: Recuperar e preservar
No Centro Histórico, a reabilitação de casas tem sido uma batalha diária. “Nós iniciámos, em 2021, com cerca de 130 habitações devolutas ou em estado de degradação e, hoje em dia, creio que andaremos em torno das 70”, realçou Luís Rosinha.
Várias medidas ao nível das taxas municipais, a redução do IVA em obras contratadas por empreitada e, do ponto de vista do IMI, a existência de “uma série de anos de carência” contribuíram para este resultado, assim como o “contacto directo” com os proprietários.
“Tivemos de tentar dizer às pessoas que há uma coisa que é o Regulamento Geral de Edificação e Urbanização que diz que de oito em oito anos temos de fazer obras de conservação nos nossos prédios”, explicou.
O candidato admitiu, no entanto, que nem sempre é simples conciliar “o direito público e o direito privado”. “Muitas vezes sou questionado porque é que nós não tomamos posse daquilo que é a habitação das pessoas. Efectivamente, temos de ter aqui determinados preceitos”, justificou.
Turismo: Consolidar para atrair investimento privado
Em termos turísticos, a estratégia passou, numa primeira fase, pela consolidação da oferta, com a criação do novo Posto de Turismo, a conclusão da Casa das Flores e a dinamização do espaço.arte, entre outros projectos, esforço que começa agora a dar frutos.
“Eu acho que fizemos a consolidação daquilo que era o projecto turístico. Isso já se nota e este Verão foi a prova disso. Tivemos mesmo muitos visitantes. Os meses de Julho e Agosto foram muito fortes do ponto de vista turístico, com muitas visitas externas”, salientou Luís Rosinha.
Segue-se agora uma nova fase, que passa por atrair “investimento privado”. “Eu acho que agora passaremos sempre para uma fase de divulgação, para que também o processo privado entre dentro daquilo que é a questão turística. A título de exemplo, nós também não tínhamos praticamente alojamentos locais nem turismos rurais. Os que tínhamos eram escassos e, neste momento, já andamos perto das 30 unidades. Portanto, isto já mostra também o efeito daquilo que é a estabilização pública, ou seja, o privado já começa a perceber que tem capacidade para investir do ponto de vista turístico no seu concelho, coisa que há quatro anos não tinha”, referiu o candidato.
Parque de Campismo e Hotel Santa Beatriz: Da crise à oportunidade
Questionado sobre o futuro do Parque de Campismo, Luís Rosinha começou por lembrar que a decisão de fechar foi inevitável, não só porque, nos primeiros meses de mandato, um “relatório técnico interno” dava conta de “graves problemas” no interior do espaço, como também “a concessionária da altura, o Clube de Campismo de Lisboa, não manifestou vontade em fazer mais investimento e continuar com a concessão”.
Posto isto, e depois de um “processo” de “saída e limpeza do parque”, que “durou praticamente meio ano”, a estratégia tem sido procurar parceiros externos.
“Começámos a participar, sobretudo em parceria com o Turismo do Alentejo e Ribatejo, em determinados fóruns, onde podíamos fazer mostra daquilo que era um espaço disponível para fazer um parque de campismo, um glamping, aquilo que se achar por conveniente, mas, lá está, sempre junto dos investidores privados”, acrescentou o candidato.
Por outro lado, e como “o parque é muito grande, a parcela inicial é retirada de toda a concessão”, para aí instalar “uma Área de Serviço de Autocaravanismo”, que “já está praticamente em lançamento de concurso”.
Quanto ao Hotel Santa Beatriz, Luís Rosinha revelou que irá reabrir brevemente. “O Hotel Santa Beatriz encerrou durante a pandemia de Covid-19 e já está, neste momento, a ser alvo de recuperação, prevendo-se que, até ao final do ano, volte a abrir com mais 36 camas”, adiantou.
Festas do Povo: Regresso em 2026
Para Luís Rosinha, “as condições estão criadas” para haver Festas do Povo em 2026, até porque aconteceu “aquilo” que “sempre” defendeu, ou seja, existiu “uma manifestação popular”.
“Houve um grupo de amigos das Festas do Povo, liderado pelo senhor João Manuel Nabeiro, que achou que era a altura certa para podermos dizer que o evento iria ocorrer no próximo ano de 2026”, frisou.
Assim sendo, e depois das eleições que tiveram lugar na Associação das Festas do Povo, a Autarquia “colocou-se ao lado” da nova Direcção e solicitou uma reunião ao Turismo de Portugal para reactivar o processo de uma candidatura que tinha sido “feita no ano transacto, aquando da abertura do Posto de Turismo”.
Preparar infraestruturas para atrair empresas
Na vertente do desenvolvimento económico, Luís Rosinha começou por destacar mais uma aposta estratégica na Zona Industrial.
“Nós conseguimos já, num processo de expropriação, adquirir uma parcela muito grande, de cerca de 6 a 7 hectares de terreno, num olival que dividia uma zona mais antiga da Zona Industrial da zona mais recente. Aí, aquilo que propomos no nosso caderno eleitoral será um investimento de cerca de três milhões e meio de euros para podermos vir a criar praticamente 45 mil metros quadrados de solo industrial”, salientou.
O candidato tem “reunido com muitos investidores” e garante que “há muita gente interessada” em Campo Maior, pelo que vai “continuar a preparar infraestruturas para receber mais empresas”.
“Já recebemos uma há bem pouco tempo, cujo projecto de arquitectura já se encontra na Câmara Municipal em validação, e eu acho que vamos ter aqui muitas mais empresas a querer vir até Campo Maior, porque percebem que há, primeiro do que tudo, uma dinâmica empresarial forte”, afirmou.
Além da atracção empresarial, Luís Rosinha pensa também em medidas fiscais. “Fruto de alguma estabilidade financeira que conseguimos ir gerando ao longo destes anos na Câmara Municipal, iremos propor ainda a diminuição de pelo menos um ponto percentual no IRS. Nós tínhamos cinco por cento e aquilo que será a proposta é pelo menos um por cento de redução”, anunciou.
Foco na maioria
No que diz respeito a cenários pós-eleitorais, Luís Rosinha não fecha as portas a possíveis acordos, mas, para já, o foco está em “ganhar e ganhar com maioria”.
“Esse será sempre o objectivo principal. Com certeza que nenhum cenário poderá ser colocado de parte, mas, neste momento, aquilo que nós pretendemos, efectivamente, é que os campomaiorenses nos voltem a dar a confiança que nos têm dado nos últimos anos e que o Partido Socialista volte a governar com maioria”, concluiu.
Perfil
Engenheiro técnico civil de profissão, Luís Rosinha, de 42 anos, recandidata-se pelo Partido Socialista (PS) a um segundo mandato consecutivo.
À Assembleia Municipal, o PS candidata Jorge Grifo. Nas freguesias, os cabeças de lista são Florival Cirilo (Nossa Senhora da Graça dos Degolados), Hugo Rodrigo (Nossa Senhora da Expectação) e Anselmina Caldeirão (São João Baptista).
