Salão Nobre dos Paços do Concelho foi o local escolhido pelo executivo da Câmara Municipal de Elvas para a realização da reunião ordinária da próxima quarta-feira, 9 de Abril.
A sessão, marcada para as 16 horas, é fechado ao público e obedece à seguinte ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata de 26/03/2025
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos
– Análises de águas
– Formação em Contexto de Trabalho – Agrupamento de Escolas n.º 1 e n.º 3 de Elvas
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Pedido de destaque de uma parcela de terrenos no prédio rústico denominado “Ribeiro do Pomar” – Barbacena
– Direito de preferência do prédio situado na Fonte Branca, Monte das Sochinhas, n.º 10 – 1º, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Padrão, n.ºs 8 a 8-C, R/C e 1º andar, fração “J” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Tabolado, n.º 13, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Borba, n.º 35-A, fração “B” – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Mártires de Timor, lote HC-5, R/C, fração “B” – S. Brás e S. Lourenço
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Stº. António, n.º 15, fração “N” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Av. da Boa-Fé, n.º 49, fração “D” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Aqueduto da Amoreira, n.º 5 – 2º frente, fração “H” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Ramos Horta, n.º 14 – 2º Dtº., fração “E” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Principal, n.º 19 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Av. de Badajoz, n.º 35 – 3º Dtº., fração “H” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Dr. João Crisóstomo Antunes, n.º 30 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Vila Viçosa, n.º 74 – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Gago Coutinho, n.º 76 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Av. D. Sancho Manuel, n.º 18 – 1º andar, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Espírito Santo, n.ºs 57 e 57-A, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Av. Augusto Andrade, n.º 33 e Rua Martim Lopes, n.º 2 – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Beco, s/n – Terrugem
– Direito de preferência do prédio situado na Av. António Sardinha, Torre 2 – 5ºE, fração “FS” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Praça da República, n.º 17 e Rua dos Sapateiros, n.ºs 20 e 21, fração “C” – Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras n.º 91/24
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 08 de abril de 2025.
– Alteração orçamental
– Ata da Hasta Pública do Lote de Terreno de Vila Fernando
– Abate ao Inventário
– Aquisição de Terreno na Zona Industrial
– Aceleradoras de Empresas Rui Nabeiro – Aprovação de Candidatura
– Projeto CANSTAR – Consolidating na Atlantic Netwok of Sustainable AstroTourism Destinations
– Netarmid – Rede Sefardita Transfronteiriça para a Recuperação da Pegada Judaica entre Espanha e Portugal – Não submissão da candidatura
– Adenda ao Termo de Aceitação/Decisão de candidatura n.º 2024-2011-01-0191 – Apoio ao Funcionamento de Equipas de Sapadores Florestais 2024
– Reabilitação e Regeneração de Espaço Público – Aqueduto da Amoreira – Notificação de Audiência Prévia da Decisão de Não Aprovação
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos.
– Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 21 de março a 03 de abril de 2025
– Empreitada n.º 31/2024 de “Adaptação da Casa da Quinta do Bispo a Centro Interpretativo da Memória de António Sardinha”, erros e omissões
– Empreitada n.º 31/2024 de “Adaptação da Casa da Quinta do Bispo a Centro Interpretativo da Memória de António Sardinha”, recuperação da execução da obra
– Empreitada n.º 06/2025 “Ampliação do Lar de Santa Eulália”, ata n.º 1 do Júri do Procedimento
– Empreitada n.º 04/2025 “Reabilitação de edifício na Estrada de Santa Rita, antigo Lote 6, n.º 20”, ata n.º 1 do Júri do Procedimento
– Projeto de “Requalificação da Escola Básica de Vila Boim”, aprovação dos projetos de execução (especialidades)
– Projeto de “Reabilitação do Bairro das Pias”, aprovação da revisão dos projetos de execução (arquitetura e especialidades)
– Projetos de “Construção de 9 fogos em Santa Eulália”, aprovação da revisão dos projetos de execução (arquitetura e especialidades)
– Projetos de “Construção de 12 fogos na Terrugem”, aprovação da revisão dos projetos de execução (arquitetura e especialidades)
– Empreitada n.º 05/2023 de Construção de 60 Fogos na Quinta dos Arcos, revisão de preços extraordinária provisória n.º3
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Cedência da cafetaria do Museu de Arte Contemporânea de Elvas (MACE), para a sessão de esclarecimento intitulada “OPEN DAY – Soluções à contratação na Zona Raiana”, dinamizada pela Associação Empresarial de Elvas,
4.2. – Proposta de doação de um pórtico da antiga farmácia do Hospital da Misericórdia de Elvas ao Município de Elvas por parte dos herdeiros de Álvaro Santiago Ponce Dentinho e Maria do Céu Lopes Cavalheiro Ponce Dentinho,
4.3. – Protocolo de Colaboração entre o Município de Elvas e a Fundação “La Caixa” – Banco BPI – Mecenas do Museu de Arte Contemporânea de Elvas,
4.4. – Minuta de Contrato de Arrendamento,
4.5. – Proposta de realização do programa «Ferias Ativas»,
4.6. – Proposta de realização do Festival de Idade de Ouro 2025 e Viagens para idosos,
4.7. – Proposta de realização das Viagens a Praia 2025,
4.8. – Teach for Portugal Promover a Igualdade de Oportunidades para todas as crianças – Proposta de Parceria,
4.9. – Ocupação Municipal de Tempos Livres – Curta Duração,
4.10. – Cedência de Banca do Mercado da Casa das Barcas á Associação dos Amigos de Vila Fernando,
4.11. – Cedência de Banca do Mercado da Casa das Barcas ao Agrupamento de Escolas N.º 2 de Elvas,
4.12. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para a realização do I Open Cidade Elvas em Xadrez,
4.13. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para a realização da Comemoração do Dia da Europa,
4.14. – Proposta de realização das Comemorações do 25 de Abril,
4.15. – Proposta de realização da animação das freguesias com o espetáculo “A Taberna”,
4.16. – Proposta de alteração de data da realização do programa da RTP, “Os 30 anos da Praça da Alegria”,
4.17. – Cedência do Auditório São Mateus para a realização da I Mostra de Cinema Escolar,
4.18. – Proposta de realização do programa da TVI, “Portugalando”,
4.19. – Proposta de realização e apoio ao evento Weekend Art, no Jardim das Laranjeiras,
4.20. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para a realização do Encontro de Motards de Forças de Segurança de Elvas,
4.21. – Proposta de cedência da Casa da Cultura para apresentação de livro, pela 7350 – Coletivo Artístico,
4.22. – Proposta de atribuição de prémios para o XXVII Concurso de Poesia, da ARKUS – Associação Juvenil e da Escola Secundária de Elvas,
4.23. – Proposta de cedência de espaço no âmbito do Festival da Juventude e Académico de Elvas 2025,
4.24. – Apresentação dos livros “Uma conversa sobre Abril, Portugal antes e depois de 1974” e “Uma Alentejana no Porto”, de Graça Foles Amiguinho,
4.25. – Celebração da Semana da Educação Artística da UNESCO,
4.26. – Cedência de transporte ao “O ELVAS” – CAD – A ratificar,
4.27. – Aprovação definitiva do PAPERSU do Município de Elvas,
4.28. – Cedência de transporte para “O ELVAS” – CAD – A ratificar,
4.29. – Cedência de transporte para a ISEKAIS,
4.30. – Cedência de transporte para a ARKUS – a ratificar,
4.31. – Proposta para realização de Campanha de Sensibilização “Floresta Limpa, Floresta Segura 2025”, nas escolas EB1 do Concelho,
4.32. – Cedência de transporte para o Semi Internato Nossa Senhora da Encarnação,
4.33. – Cedência de transporte para o Semi Internato Nossa Senhora da Encarnação,
4.34. – Cedência de transporte para o Rugby Clube de Elvas – a ratificar,
4.35. – Cedência de espaço exterior junto ao Estádio Municipal de Atletismo à Associação Desportiva IALBAX,
4.36. – Cedência do Pavilhão Desportivo da Boa-Fé à PSP de Elvas – A ratificar,
4.37. – Pedido de cedência do Pavilhão Desportivo Municipal pela equipa de ciclismo 2640,
4.38. – XXI Encontro de Atletismo Adaptado do Norte Alentejano,
4.39. – Pedido de cedência das instalações do Estádio de Atletismo para os alunos de Desporto da Escola Secundária D. Sancho II,
4.40. – Proposta de realização do IV Kids Athletics de Elvas,
4.41. – Redução de horário do estabelecimento “Open 24”,
4.42. – Prestação de Contas e Inventário – Ano Económico de 2024,
4.43. – Apoios:
a) Centro Artístico Elvense,
b) Associação de Paraquedistas do Alto Alentejo,
c) IALBAX,
d) Barbaris BTT,
e) Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Elvas – Apoio e Protocolo.
