O Salão Nobre dos Paços do Concelho foi o local escolhido pelo executivo da Câmara Municipal de Elvas para a realização da reunião ordinária da próxima quarta-feira, 22 de Janeiro.
A sessão, marcada para as 16 horas, é aberta ao público e obedece à seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 08/01/2054
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Auto de Adjudicação provisório
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Direito de preferência do prédio situado na Rua da Aboboreira, nºs 5 e 5-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Beco de Penas, nº 6, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Diogo Amado, nºs 7 e 7-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Ribeirinho, nº 20 – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio situado na Av. Conde de Cantanhede, nº 5, Bairro de Stª. Luzia – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua dos Azevedos, nº 15, fração “H” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua dos Azevedos, nº 15, fração “H” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Praceta José Picão Tello, nº 9 – 6º Dtº., fração “R” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Drº. Augusto Eduardo Nunes, lote nº 22 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Estrada de Stª. Rita, nº 14 – 4º Esqº., fração “N” – Elvas
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade, nos prédios rústicos denominados “Ao Apeadeiro ou Fonte Branca”, “Apeadeiro” e “Colherinhas” – Elvas
– Processo de propriedade horizontal nº 7/24
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Pedido de informação prévia de obras nº 16/24
– Processo de obras nº 126/23, nº 42/24, nº 58/24, nº 97/24, nº 104/24, nº 110/24, nº 125/24
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 21 de janeiro de 2025
– Alteração orçamental
– Auto de Licitação – Hasta publica
– Hasta Pública – lote 4, na Courela da Azinheira, Vila Fernando
– Delegação e Subdelegação de Competências
– Procedimento Concursal para fornecimento de energia elétrica – ratificar
– Candidatura ALT2030-FEDER-01487700 – Reabilitação de Edifícios a Centro Interpretativo e Espaço Envolvente – Decisão de Aprovação
– Encerramento da Operação “Reparação dos Danos Provocados pelas Cheias e Inundações registadas no início de dezembro de 2022 e/ou janeiro de 2023”
– Encerramento da Operação “Requalificação do Largo de São Domingos e Rua Mouzinho de Albuquerque”
– Encerramento da Operação “Reabilitação do Antigo Largar dos Lopes – Residência para Estudantes
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 8 de janeiro de 2025 e 21 de janeiro de 2025,
– Empreitada de “Reabilitação de 132 fogos no Bairro da Boa-Fé em Elvas”, adjudicação
– Empreitada de “Adaptação da Casa da Quinta do Bispo a Centro Interpretativo da Memória de António Sardinha”, erros e omissões
4 – Assuntos propostos pelo presidente, pela vice-presidente e vereadores:
4.1. – Aprovação do mapa de Demonstração dos Fluxos de Caixa e Saldo de Gerência 2024,
4.2. – Compromissos Plurianuais e Recebimentos em atraso a 31/12/2024,
4.3. – Proposta de Projeto Expositivo: “O fio que nos une” – Obras de Joana Leal, Elizabete Fiel e da coleção Antonio Cachola, no Museu de Arte Contemporânea de Elvas (MACE),
4.4. – Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas – Cartão de idade de Ouro,
4.5. – Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas – Programas OMTS e OMTJ,
4.6. – Abate a inventário de bens do Cineteatro Municipal e Auditório São Mateus,
4.7. – Proposta de alteração às Normas do “Elvas, Comprar é Ganhar”,
4.8. – Apresentação do livro “A Maternidade: um parto com amor”, da autoria de Rosamaria Abrunheiro,
4.9. – Cedência de transporte para “O Elvas” CAD para o dia 04 de janeiro de 2025 – ratificar,
4.10. – Cedência de transporte para “O Elvas” CAD para o dia 11 de janeiro de 2025 –
ratificar,
4.11. – Cedência de transporte para o Semi-internato Nossa Senhora da Encarnação -ratificar,
4.12. – Intenção de redução de horário do estabelecimento Open24,
4.13. – Revisão,
4.14. – Proposta de coorganização a atribuição de subsídio pelos custos inerentes da realização do 29º Torneio da Malha do concelho de Elvas “João Brioso”, à Associação Desportiva Recreativa e Cultural da Juventude de São Vicente e Ventosa,
4.15. – Proposta de realização da 31ª Corrida das Linhas de Elvas e da 19ª Caminhada das Linhas de Elvas, em coorganização com o Clube Elvense de Natação,
4.16. – Cedência da Pista de Atletismo para a realização do Campeonato Distrital de Sub 12/14 – 14 de junho de 2025,
4.17. – Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas, no dia 31 de maio de 2025 – Estágio Aikido em Elvas,
4.18. – 42ª Volta ao Alentejo || Elvas – Município Parceiro,
4.19. – Apoios:
a) Clube Elvense de Natação (ratificar),
b) Coletivo Artístico,
C) Sociedade de Instrução e Recreio.
