A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização a nível nacional, direcionada à venda de Brinquedos, atendendo à época festiva e de maior procura destes produtos, tendo como principal objetivo assegurar o cumprimento dos requisitos de segurança e das normas de comercialização, procurando ainda verificar a existência de artigos que possam representar riscos graves para a saúde e segurança de crianças e jovens.
Como balanço desta ação, foram fiscalizados 155 operadores económicos, tanto importadores, como distribuidores e retalhistas, tendo sido instaurados 11 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações o incumprimento dos deveres dos distribuidores, irregularidades relativas à marcação “CE” a falta de tradução das instruções e avisos para a língua portuguesa, entre outras.
Foram ainda apreendidas 661 unidades de brinquedos, com um valor total estimado de 8.145 euros, devido ao incumprimento das normas de segurança e comercialização em vigor.
