Um rapaz com menos de 16 anos está indiciado por crimes contra a autodeterminação sexual, integridade física, honra e liberdade, entre outros, alegadamente praticados em ambiente escolar, na região de Évora, revelou hoje o Ministério Público (MP).
Em comunicado publicado hoje na página de Internet da Procuradoria-Geral Regional de Évora, o MP revelou que o jovem, “menor de 16 anos”, foi presente a interrogatório, no âmbito de um inquérito tutelar educativo.
Em resultado das diligências de investigação desenvolvidas pelo Ministério Público da Procuradoria do Juízo de Família e Menores de Évora, e após ser presente a interrogatório, o jovem está “indiciado pela prática de factos qualificados pela lei penal como ilícitos penais”.
Esses mesmos ilícitos, de acordo com o comunicado, são “suscetíveis de integrar crimes contra a integridade física, a honra, a liberdade e autodeterminação sexual, vida em sociedade, entre outros”.
O jornal Correio da Manhã, na sua página de Internet, noticiou que o jovem é suspeito “da prática de uma vaga de crimes de ofensas e de abuso sexual, num estabelecimento de ensino da zona de Évora”.
De acordo com o comunicado da Procuradoria-Geral Regional de Évora, as vítimas foram “outros jovens com idades compreendidas entre os 12 e os 15 anos”.
“Alguns dos factos ocorreram em ambiente escolar e foram praticados na área territorial da Comarca de Évora”, entre outubro de 2023 e outubro deste ano, indicou o MP.
Os factos imputados ao jovem foram considerados “fortemente indiciados”, sendo que, por se verificar “o perigo de continuação de comportamentos similares e as fortes exigências de necessidades educativas que se fazem sentir”, foi determinada a sua colocação num centro educativo.
“O Ministério Público promoveu a aplicação da medida cautelar de guarda em Centro Educativo, em regime fechado, que mereceu a concordância do Tribunal, fixando-se um período de três meses para o efeito”,lê-se no comunicado.
O processo, acrescentou o MP, “prosseguirá os seus termos tendo em vista aplicação de uma medida tutelar educativa que vise a educação do jovem para o direito e a sua inserção, de forma digna e responsável, na vida em comunidade”.
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