Quase dois anos depois da Polícia Judiciária ter realizado 35 detenções e 65 buscas, em Novembro de 2022, no distrito de Beja, uma juíza mandou agora separar em diferentes processos os 52 arguidos da operação de combate ao tráfico de seres humanos.
O objetivo desta instrução é evitar que os recursos do Ministério Público sobre o despacho instrutório, que ilibou total ou parcialmente 28 arguidos, não atrasem o julgamento dos restantes.
Deste modo, o Tribunal de Beja vai avançar, a 18 de novembro, com o julgamento de 24 arguidos num processo autónomo, por tráfico de pessoas, associação criminosa e branqueamento de capitais, havendo alguns que também vão responder por posse ilegal de armas.
Dado o número de arguidos e advogados, o julgamento vai decorrer no salão do antigo Governo Civil onde funciona a Assembleia Municipal de Beja.
A rede de escravos na agricultura rendeu €7,7 milhões de euros. Tratava-se de um esquema criminoso altamente organizado e multinacional que explorou em Portugal milhares de imigrantes timorenses, romenos, moldavos, indianos, ucranianos, paquistaneses e senegaleses, que viviam em condições desumanas, entre ameaças e fome. MP acusou 41 pessoas por associação criminosa, tráfico e branqueamento.
Em Novembro de 2022, quando a PJ irrompeu pela casa térrea, branca e cinza, dos líderes romenos da rede de tráfico de seres humanos, que desde 2018 operava a partir de Cuba, no Alentejo, encontrou um caderninho quadriculado com a listagem dos nomes dos trabalhadores explorados e as horas diárias que cada um fazia na agricultura.
Alguns estavam apenas identificados como “negrii”, os “negros” em português. Numa palavra resumiam assim o que significavam para eles: eram escravos, os seus escravos que em cinco anos permitiram à organização faturar mais de €7,7 milhões, sem declarações de IVA, IRC ou contribuições à Segurança Social. Esta soma surge no despacho de acusação, a que o jornal Expresso teve acesso na altura.
A investigação dirigida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, em colaboração com a Unidade Nacional de Contraterrorismo da PJ, levou o Ministério Público (MP) a acusar 51 arguidos, 41 pessoas e 10 empresas, pelos crimes de associação criminosa, tráfico de seres humanos e branqueamento de capitais. Há 26 arguidos em prisão preventiva.
