O presidente da Câmara de Évora, Carlos Pinto de Sá, manifestou hoje a intenção de o município começar a cobrar uma taxa turística no início de 2025, tendo sido retomado o processo de elaboração do respetivo regulamento.
“Gostaria que este processo estivesse concluído em dezembro” para que, “havendo a aprovação, a taxa turística pudesse entrar em vigor no início do próximo ano”, afirmou hoje o autarca eleito pela CDU, em declarações à agência Lusa.
Segundo o presidente do município, o início do procedimento para a criação do regulamento para a taxa turística aplicada às dormidas foi aprovado, por maioria, na mais recente reunião de câmara, realizada na quarta-feira à tarde.
“Vamos agora convidar todos aqueles que quiserem participar a dar as suas contribuições, ouvir as associações e a Comissão Municipal de Economia e Turismo e elaboraremos, depois, um projeto de regulamento com base nos contributos”, realçou.
Esse projeto de regulamento, detalhou Pinto de Sá, passará posteriormente pela reunião de câmara para a recolha de sugestões do executivo autárquico e, já com “um documento concreto”, abrir-se-á um período de discussão pública.
“Após a discussão pública, vai novamente à câmara e, sendo aprovado, será enviado para a assembleia municipal, que reunirá em dezembro”, salientou, insistindo no objetivo de a medida entrar em vigor no início de 2025.
O autarca alentejano lembrou que esta decisão da câmara “é, em termos práticos, o retomar de um processo” que o município já tinha iniciado em 2019 e que foi suspenso no início da pandemia de covid-19, em meados de 2020.
“Agora, é agarrar em toda a documentação” então produzida por vários parceiros, como a Universidade de Évora e a Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo, e “retomar o trabalho, fazendo, naturalmente, uma atualização”, disse.
Assinalando que “o turismo é uma componente muito importante para a economia local”, o presidente da câmara considerou, porém, que a pressão turística “significa, por exemplo, um aumento significativo da produção de lixo e afetação do espaço público”.
Nesse sentido, realçou que pretende que as receitas que resultem da cobrança da taxa comparticipem o aumento dos custos da câmara com a recolha do lixo, a promoção turística do concelho e a reabilitação de património, entre outras áreas.
“A taxa turística pode ser empregue em benefício de Évora”, vincou o autarca, sublinhando que esta tarifa “não terá qualquer peso para quem vive e trabalha em Évora, mas apenas para quem visita o concelho”.
Tal como estava pensado em 2019, “queremos também agora prever a possibilidade de existirem isenções”, nomeadamente para utentes do hospital ou elementos de clubes desportivos ou associações sem fins lucrativos que tenham que pernoitar em Évora, admitiu.
Outra ideia a ser debatida durante a discussão do regulamento, adiantou, é a possibilidade de isentar também turistas que pernoitem mais de dois ou três dias, com o objetivo de incentivar o aumento da estadia média no concelho.
Quanto ao valor da taxa, Pinto de Sá recordou que, em 2019, “apontava-se para um euro” por noite e dormida, podendo, desta vez, vir a ser decidido “um valor superior”, até em linha com “um conjunto vasto de cidades que tem valores superiores”.
No conjunto do ano de 2023, estimou o autarca, o concelho de Évora aproximou-se das 700 mil dormidas turísticas.
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