O auditório da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) acolheu no dia 31 de Maio o Open Day do Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI 2030). Através deste Programa, Portugal dispõe de 72,2 milhões de euros para financiar investimentos na área da gestão dos fluxos migratórios.
A iniciativa visa contribuir para a gestão eficaz dos fluxos migratórios, o reforço e o desenvolvimento das políticas comuns em matéria de asilo e de imigração, em consonância com o acervo da União aplicável e no pleno respeito das obrigações internacionais da União e dos Estados-Membros.
Na acção de 31 de Maio actuais e potenciais beneficiários – na sua maioria técnicos dos Municípios – tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e de conhecer tudo o que o FAMI 2030 lhes poderá proporcionar, numa temática tão atual e importante, como é o caso da migração.
Quem se candidatar a este programa, poderá fazê-lo através de qualquer um dos seus quatro objetivos específicos: o primeiro direcionado ao asilo de refugiados, o segundo para reforçar e favorecer a migração legal, contribuindo para a integração, o terceiro que terá o foco no combate à migração irregular e, por último, um tópico que tem por base o reforço da solidariedade entre Estados-Membros, no que toca aos desafios em matéria de migração e asilo, inclusive através de uma cooperação prática.
