A Câmara Municipal de Elvas tem uma sessão ordinária marcada para quarta-feira, dia 14 de Fevereiro, às 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho, fechada ao público.
Da ordem de trabalhos fazem parte os seguintes assuntos propostos pelo executivo camarário:
– Atribuição de Diploma de Mérito Municipal Desportivo,
– SAAS – Proposta de Apoio Económico PF201914402,
– SAAS – Proposta de Apoio Económico PF202313163,
– Radar Social – Aprovação de candidatura,
– SAAS – Proposta de Apoio Económico PF200513081,
– Proposta de Apoio Económico PF202211672,
– Proposta de Apoio Económico PF 20241160,
– Atribuição de subsídios aos Agrupamentos Escolares do concelho,
– Informação Social – pagamento de divida de renda de casa de forma faseada (3).
– CLEPSIDRA – Substituição de camas adaptadas,
– Regulamento do Município de Elvas para atribuição de apoios económicos de caráter eventual a pessoas em situação de vulnerabilidade e de emergência social,
– Proposta de Apoio Económico PF200747108,
– Cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço às Forças Armadas Portuguesas – A ratificar,
– Cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço ao Agrupamento de Escolas N.º 2 de Elvas,
– Cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço à ATAM (Associação de Trabalhadores da Administração Local) para a realização do 1.º Encontro Ibérico ATAM/COSITAL/2024 | Elvas/Badajoz,
– XXVI Carnaval Internacional de Elvas – Adenda – A ratificar,
– Cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço para a reunião da Assembleia Geral da FOP (Federação de Ornitologia Portuguesa),
– Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Elvas para a realização do Torneio Dr. João Bugio,
– Parceria com a Rádio Elvas para emissão de passatempos do Cinema de Elvas,
– Cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida para a realização do Badajoz Elvas Throwdown,
– Reafectação de subsídio à Associação Cultural Gota d’ Arte,
– Ciclo de concertos “A Música Encanta o Património”,
– Percursos pelo Património,
– Participação na Bolsa de Turismo de Lisboa 2024,
– Ciclo de Workshops no MACE e no MAEE,
– Visitas guiadas especiais e teatralizadas ao Forte da Graça e ao Forte de Santa Luzia,
– Comemoração do Dia Internacional da Poesia (21 de março),
– Abertura oficial da Semana da Leitura em Elvas – 18 de março,
– Comemoração do Dia Nacional dos Centros Históricos,
– Cedência do Forte de Santa Luzia ao Agrupamento de Escuteiros n.º 297 de Algés,
– Autorização para a filmagem de entrevista e captação de imagens de documentos do Fundo de Música Antiga na Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo no âmbito da produção da série televisiva “Mestres e Sons Lusitanos”,
– Cedência da sala de exposições temporárias do MAEE à Delegação Regional do Centro da Ordem dos Psicólogos Portugueses,
– Proposta de cedência de transporte para “O Elvas” CAD,
– Proposta para manifestação de interesse para a criação da segunda Equipa de Intervenção Permanente a realizar em protocolo com a ANEPC e Associação B.V. de Elvas,
– Alterações ao Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Elvas,
– Cedência do Pavilhão desportivo Municipal de Elvas à PSP de Elvas,
– Cedência do pavilhão desportivo municipal para Estágio de Aikido,
– Cedência das piscinas municipais cobertas ao Corpo de Escuteiros 158,
– Cedência da pista de atletismo do Estádio Municipal de Atletismo de Elvas à Associação de Atletismo de Portalegre,
– XI Corta-Mato Cidade de Elvas “Memorial a António Leitão”, cedência de balneários do Estádio Municipal de Atletismo,
– V Torneio de Futebol 7, Dr. João Bugio – Cedência do Campo Patalino do Estádio Municipal,
– Acordo Coletivo de Empregador Público – Comissão Paritária,
– Alterações aos Regulamentos Municipais da Edificação e da Urbanização,
– Revisão Orçamental n.º 1,
– Tarifário para Resíduos Urbanos 2024,
– Parecer e Proposta de Tarifário Aquaelvas 2024,
– Apoios:
a) Associação Empresarial de Elvas,
b) Associação Cultural e Desportiva da Belhó e Raposeira.
