O PS reclama do Governo a realização de obras urgentes no Palácio da Justiça em Portalegre, alertando que as atuais instalações, por estarem dispersas, “não asseguram todas as condições para o funcionamento pleno da justiça”.
A posição dos socialistas consta de um projeto de resolução, divulgado pelo grupo parlamentar do partido, subscrito pelos dois deputados do PS eleitos pelo círculo de Portalegre, Eduardo Alves e Ricardo Pinheiro.
No projeto de resolução, que deu entrada nos serviços do parlamento na semana passada, os dois parlamentares lembram que o Palácio da Justiça em Portalegre foi encerrado em 2014 para obras de requalificação e ampliação.
“Este edifício, que após ser intervencionado irá concentrar todas as instâncias centrais da comarca, foi encerrado para obras, as quais nunca chegaram a arrancar”, salientam, lamentando que já se tenha passado “mais de uma década de avanços e recuos”.
Assinalando que os juízos central e locais “funcionam, desde 2014, em instalações dispersas”, o PS alerta que há “constrangimentos de espaço e conforto que não asseguram todas as condições para o funcionamento pleno da justiça”.
Além disso, a atual situação exige “um esforço de despesa pública para pagamento das rendas”.
Segundo os deputados, as obras de requalificação e ampliação do edifício são descritas como uma “necessidade premente” nos sucessivos relatórios semestrais do juiz presidente do Tribunal da Comarca de Portalegre.
Eduardo Alves e Ricardo Pinheiro consideram que o Governo do PS deve dar prioridade ao projeto, pois, sublinham, “urge dar total dignidade à justiça no Alto Alentejo, garantindo condições para um funcionamento sem embaraços e limitações”.
“O Plano Plurianual de Investimentos da Justiça, aprovado a 21 de setembro último pelo Governo, contempla intervenções em todas as comarcas, incluindo, naturalmente, na Comarca de Portalegre”, sinalizam.
Nesse sentido, os dois parlamentares pedem ao Governo que inicie o procedimento para a empreitada de requalificação e ampliação do Palácio da Justiça em Portalegre e apresente o respetivo plano de concretização.
SM // ROC
Lusa
