A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 13, às 17 horas, no Salão da Junta de Freguesia de Vila Fernando.
A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata de 23/08/2023
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Ato público respeitante ao Procedimento de Hasta Pública para Alienação de uma Máquina Retroescavadora Obsoleta
– Centro Comercial dos 102 Fogos da Boa-Fé
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade dos prédios misto denominado “Tapada da Boa-Vista” e “Olival ao Colmeal” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Azevedos, n.º 14 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Isabel Maria Picão, n.º 2-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Padre Teresa, Quinta das Janelas Verdes, lote 11 – R/C, fração “A” – Terrugem
– Direito de preferência do prédio sito na Quinta das Janelas Verdes, Bairro de Stº. António, R/C, fração “B” – Terrugem
– Direito de preferência do prédio sito no Paraíso, lote n.º 8 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Largo da Misericórdia, n.º 4 – A, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Seis Casas, n.º 7 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de S. Lourenço, nºs 15, 16, 16 – A, 17 e 17 – A – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua 05 de Outubro, n.º 22 – 2º Dtº., fração “F” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Eusébio Nunes, n.º 4, fração “H” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Eusébio Nunes, n.º 4, fração “F” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua André de Albuquerque, n.º 11 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Portalegre, n.º 19 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Av. da Piedade, n.º 33 – 1º andar, fração “E” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Conselheiro António coelho Ventura, n.º 16 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Quintais, n.º 13 – Terrugem
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Nossa Senhora do Passo, n.º 18 – Barbacena
– Direito de preferência do prédio sito na Quinta dos Arcos, Rua Mártires de Timor, lote HC-6 R/C, fração “A” – S. Brás e S. Lourenço
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Fonte, n.º 4 – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio sito no Largo do Poente, n.ºs 3, 3 – A, 3 – B e 3 – C – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Largo de S. Domingos, n.º 7, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Largo de S. Domingos, n.º 7, fração “D” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Av. Coronel Passos e Sousa, n.º 25 – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Ruy Teixeira Guerra, n.º 27 – Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
Processo de obras n.º 82/20; n.º 87/22; n.º 94/22; n.º 105/22; n.º 13/23; n.º 22/23; n.º 23/23; n.º 32/23; n.º 35/23; n.º 44/23; n.º 60/23; n.º 66/23; n.º 72/23; n.º 75/23, e n.º 84/23
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 12 de setembro de 2023
– Alteração orçamental
– Devolução de verba
– Candidatura ao PRR “Reabilitação de 5 Fogos – Bairro Dr. João Carpinteiro – Santa Eulália”
– Projeto n.º 812 – Promoção das Acessibilidades em Edifícios Públicos – EB1/JI Boa-Fé – Desistência
– Projeto nº 5448 – Decisão Final da operação Bairro Comercial Digital de Elvas
– Termo de Aceitação do projeto nº 835 Promoção das Acessibilidades em Edifícios Públicos – EB1 da Terrugem
– Reformulação do projeto alvo de candidatura ao POCTEP 2021-2027 – Projeto EUROBEC_ENERGY
– Termo de Aceitação do projeto nº 917 Promoção das Acessibilidades em Edifícios Públicos – EB1/JI de Sta. Eulália
– Reformulação do Projeto alvo de candidatura ao Poctep 2021-2027 – FEEnERT – Fomento de la Eficiência Energética en Edifícios públicos de arquitetura Tradicional en el entorno Transfronteiriço EUROACE
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados pelo Sr. Presidente sobre assuntos do DOSU, no uso das competências próprias e das competências delegadas pela Câmara Municipal
– Empreitada de “Adaptação do antigo Lagar dos Lopes a Residência de Estudantes”, ponto de situação da execução física e financeira
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Atribuição de nome ao Polidesportivo Municipal – Bernardino Canário,
4.2. – Carta Social do concelho de Elvas,
4.3. – Receção ao Professor 2023,
4.4. – SAAS – Proposta de Apoio Económico PF 200811935,
4.5. – Proposta de programação do Mês da Música 2023,
4.6. – Pedido de cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida para realização da 2.ª edição da Festa Ibérica Uniberland “Idade do Gelo”,
4.7. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço à Associação de Estudantes da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril,
4.8. – Comboio turístico – A ratificar,
4.9. – Cedência do Forte da Graça e do Forte de Santa Luzia para aulas de promoção de yoga pela Àshrama Elvas – Centro de Yoga,
4.10. – Comemoração do Dia Nacional dos Castelos – apresentação do vídeo “As Minhas Memórias do Castelo”,
4.11. – Cedência da Sala Polivalente da Biblioteca Municipal para a Roadshow da 4ª edição do Tourism UP,
4.12. – Comemoração do Dia Mundial do Turismo,
4.13. – Cedência do comboio turístico à Associação Arkus,
4.14. – VI Trail Elvas Património Mundial – Oferta de sacos e vouchers para entrada em espaços culturais municipais,
4.15. – Apoio Financeiro da Caixa Geral de Depósitos à Edição do Catálogo “A Fotografia na Coleção António Cachola” – Museu de Arte Contemporânea de Elvas,
4.16. – Proposta de Cedência de Transporte para Campeonato SUB-15 e SUB-17 de “O Elvas” CAD – A ratificar,
4.17. – Proposta de Cedência de Transporte para “O Elvas” CAD – A ratificar,
4.18. – Proposta de cedência de Transporte para “O Elvas” CAD – A ratificar,
4.19. – Representação do Ministério Público nos Conselhos Municipais de Segurança – Comarca de Portalegre,
4.20. – Serviços operacionais da Abegoaria: criação do Regulamento Interno de Fardamento e Proteção Individual e Aquisição de Fardamento,
4.21. – Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal da escola da Boa-Fé ao Centro Recreativo e Popular da Boa-Fé – A ratificar,
4.22. – Cedência das Piscinas Municipais Cobertas de Elvas, do Pavilhão Desportivo Municipal da escola da Boa-Fé e da Pista do Estádio Municipal de Atletismo de Elvas ao Clube Elvense Natação – A ratificar,
4.23. – Cedência do campo Semedo do Estádio Municipal de Elvas ao CF “Os Elvenses” – A ratificar,
4.24. – Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal à Associação Belhó e Raposeira para a época desportiva 2023-2024 – Futsal – A ratificar.
4.25. – Cedência das instalações desportivas municipais de Elvas ao Instituto Politécnico de Portalegre | Escola Superior Agrária de Elvas.
4.26. – Anomalias – Recuperação do relvado natural – Fatura.
4.27. – Apreciação do pedido – Proposta de Elaboração de Plano de Intervenção em Espaço Rustico para a Herdade das Lameiras.
4.28. – Nomeação de auditor externo para a certificação legal de contas do Município de Elvas – Exercício 2023,
4.29. – Revisão Orçamental II,
4.30. – Proposta de aprovação do Projeto de Regulamento Municipal de Cedência de Transporte do Município de Elvas,
4.31. – Pedido de interesse público Municipal.
4.32. – Apoios:
a) Arkus – Associação Juvenil,
b) Associação Cultural e Desportiva da Belhó e Raposeira,
c) Centro Artístico Elvense.
